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Feiras Há 10 meses

Tecnovitis movimenta mais de R$ 4 milhões e recebe mais de 12 mil pessoas

Sexta edição da Feira de Tecnologia para Viticultura e Fruticultura foi de muito sucesso no Vale dos Vinhedos.

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Geral Há 10 meses

Após paralisação, ônibus circulam normalmente em SP nesta quarta (10)

Empresas vão honrar compromissos com motoristas e cobradores

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Justiça Há 10 meses

STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas

Corte ouve hoje sustentações orais das partes envolvidas

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Economia Há 10 meses

Em última reunião do ano, Copom decide se mantém Taxa Selic

Juros básicos estão no maior nível em quase 20 anos

)Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta quarta-feira (10) para votar o parecer ...

© Marcello Casal/Agência Brasil

Geral Há 10 meses

Auxílio Gás: Beneficiários com NIS final 1 recebem nesta quarta-feira

Programa paga R$ 110 a cerca de 4,4 milhões de famílias em todo o país.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema; texto vai ao Senado

Projeto agora vai para votação no Senado, antes da sanção presidencial - Foto: Reprodução/Especial

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, a pena reduz para 2 anos e 4 meses em regime fechado em vez dos 7 anos e 8 meses atuais.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado

Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento

Mudança Há 10 meses

Devedor contumaz: Aprovadas regras mais rígidas para quem deve e não paga

Nova legislação também cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC

Proposta segue em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe

Proposta será enviada à sanção presidencial

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