Terça, 10 de Novembro de 2026
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Projeto proíbe transações na internet para acesso a jogos ilícitos e pornografia infantil

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Senado Federal Há 4 anos

Responsabilidade educacional dos gestores está na pauta da CE

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Frequência em atividades culturais ainda é menor do que antes da covid

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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prioriza acesso à água e ao esgoto sanitário como direitos humanos

O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem nortear as políticas públicas de ...

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Política Há 4 anos

TSE autoriza registro de candidatura de Simone Tebet à Presidência

Corte tem até dia 12 de setembro para julgar todos os pedidos

Ficou determinado ainda que, em caso de descumprimento, os mesários poderão acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, podendo a polícia militar ser solicitada para solucionar eventuais questionamentos. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Nova decisão Há 4 anos

Eleições 2022: eleitor deverá deixar o celular com os mesários antes de votar

O objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. A mesma regra vale para outros equipamentos como máquinas fotográficas, por exemplo.

O SIM Digital facilita o acesso ao crédito para empreendedores excluídos do sistema financeiro - Gov. Espírito Santo
Senado Federal Há 4 anos

Empreendedores terão acesso a Programa de Microcrédito Digital

Foi sancionada na quarta-feira (24) a Lei 14.438, de 2022, que cria novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individ...

Rodrigo Pacheco (ao centro) comandou a sessão de homenagem à emissora de rádio mineira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Credibilidade e inovação marcam 70 anos da Rádio Itatiaia, dizem senadores

Durante sessão em comemoração aos 70 anos de fundação da Rádio Itatiaia, senadores classificaram a emissora como “patrimônio de Minas Gerais”. Na h...

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Inscrições para o Programa de Auxílio à Permanência Discente da Uergs terminam nesta sexta (26)

São oferecidas 145 bolsas-auxílio para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, para o custeio de despesas com moradia, transporte e alimentação.

Erika Kokay: regulamentação é importante para que haja editais e ações - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Representantes do setor cultural pedem regulamentação da Lei Paulo Gustavo

Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo fe...

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Bento-gonçalvense atua há 14 anos no futsal italiano

Desde os 18 anos morando na Itália, Thalita Ziero passou por diversos clubes da elite do futsal feminino.

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Comissão debate condições de trabalho dos servidores da Funai

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Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais

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