Domingo, 24 de Maio de 2026
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Educação Há 2 anos

Inscrições para o Sisu começam dia 22 e vão até 25 de janeiro

A condição para participar do processo seletivo do Sisu é que o candidato tenha participado da edição de 2023 do Enem e não tenha zerado a prova de...

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Educação Há 2 anos

Ensino superior: inscrição para Sisu será de 22 a 25 de janeiro

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Medida provisória limitou programa destinado a recuperar setor de eventos com desoneração total de impostos - Foto: Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) a MP 1.202/2023 , editada ontem pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.7...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica

O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e priv...

A lei do Reporto, que prevê incentivos fiscais para a compra de máquinas e equipamentos, vem sendo prorrogada desde 2007 - Foto: Claudio Neves
Senado Federal Há 2 anos

Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos

Já está em vigor a Lei 14.787, de 2023 , que amplia até 2028 o prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura ...

Feminicídio Há 2 anos

Autor de feminicídio em Nova Prata é encontrado sem vida

Indivíduo assassinou ex-companheira com golpes de faca. Após o crime, ele levou consigo a filha do casal, abandonando-a junto com o veículo. Posteriormente, foi encontrado morto em uma mata.

A nova lei também permite o uso de títulos de capitalização como garantia na contratação de obras e serviços pelo poder público - Foto: sec municipal de obras RJ
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos

O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023 , que promove alterações na Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133, de 202...

© Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal

Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, ...

Apreensão de fogos em Itapevi (SP). No estado, vigora uma lei restritiva a artefatos pirotécnicos de estampido - Foto: Felipe Barros/ExLibris/PMI - prefeitura de Itapevi
Senado Federal Há 2 anos

Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho

As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos d...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio

Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e...

A data marca a publicação, em 1905, de artigo do físico Albert Einstein que definiu a Teoria da Relatividade - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 22 a Lei 14.769, de 2023 , que institui 19 de maio como o Dia Nacion...

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Estado pede à União que não reajuste tarifa de pedágios em rodovias da zona sul do RS

O governo do Estado solicitou à União que seja avaliada alternativa para que não ocorra o reajuste da tarifa de pedágio do complexo rodoviário deno...

Uma das localidades impróprias é a Valverde – Trapiche, em Pelotas. Crédito: monicamazina/TripAdvisor
Meio ambiente Há 2 anos

RS tem 80 pontos próprios para banho e 11 impróprios

Os 11 pontos estão concentrados em balneários fora das famosas praias gaúchas. Veja quais são:

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Marca figurativa da PUMA tem alto renome reconhecido pelo INPI

Com a assessoria do escritório Gruenbaum, Possinhas & Teixeira, especializado em Propriedade Intelectual, a PUMA conquistou essa semana o reconheci...

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Pessoas físicas podem ajudar na reconstrução do Museu Nacional do Rio

Em setembro de 2024, quando se completam 6 anos do incêndio, está prevista a abertura da sala do meteorito Bendegó e da escadaria monumental do pal...