Domingo, 29 de Março de 2026
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)Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta quarta-feira (10) para votar o parecer ...

© Marcello Casal/Agência Brasil
Geral Há 4 meses

Auxílio Gás: Beneficiários com NIS final 1 recebem nesta quarta-feira

Programa paga R$ 110 a cerca de 4,4 milhões de famílias em todo o país.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema; texto vai ao Senado

Projeto agora vai para votação no Senado, antes da sanção presidencial - Foto: Reprodução/Especial
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, a pena reduz para 2 anos e 4 meses em regime fechado em vez dos 7 anos e 8 meses atuais.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado

Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento

Mudança Há 4 meses

Devedor contumaz: Aprovadas regras mais rígidas para quem deve e não paga

Nova legislação também cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC

Proposta segue em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe

Proposta será enviada à sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO
Economia Há 4 meses

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 38 milhões

Números sorteados foram: 04 - 06 - 11 - 38 - 49 - 54

Envato
Tecnologia Há 4 meses

Estratégias digitais ganham força nas operações de 2026

A busca por eficiência, redução de custos e previsibilidade tem impulsionado a adoção de estratégias digitais mais técnicas no Brasil. Para 2026, e...

Presidente da CDR, a senadora Dorinha Seabra leu o relatório da senadora Augusta Brito - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDR aprova criação da Rota Turística Judaica no Rio Grande do Sul

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), projeto que cria a Rota Turística Judaica, no Rio Grande do ...