Sábado, 11 de Abril de 2026
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Senado Federal

Os presidentes da Comissão de Meio Ambiente, Jaques Wagner, e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Acir Gurgacz, no debate desta terça - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores pontuam preocupações recorrentes na regularização fundiária

As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) realizam conjuntamente nesta terça-feira (5) a segunda audiência públi...

 Relator, Vanderlan Cardoso defendeu aprovação do projeto na reunião da CAE, conduzida por ele - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vai ao Plenário criação de 370 cargos na Justiça Eleitoral de São Paulo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que cria 370 cargos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (T...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova operação de crédito de US$ 40 milhões para a Bahia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta do Poder Executivo que autoriza empréstimo de US$ 40 milhões do Banc...

 Em solenidade no Salão Negro, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assumiu o compromisso de engajar as Casas na divulgação sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama
Senado Federal Há 5 anos

Senado adere oficialmente ao Outubro Rosa

O Congresso Nacional aderiu oficialmente à campanha "Outubro Rosa na luta contra o câncer de mama", na noite desta segunda-feira (4). Em solenidade...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sessão de homenagem a atletas paralímpicos destaca importância de políticas públicas

Os atletas paralímpicos brasileiros, que conquistaram 72 medalhas nos Jogos de Tóquio, foram homenageados pelo Senado em sessão especial nesta segu...

 Fernando Collor, ppresidente da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, durante a audiência desta segunda-feira - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Representantes do turismo defendem regulação das plataformas digitais que atuam no setor

A importância das plataformas digitais no setor de turismo é inegável no pós-pandemia, mas a regularização da atividade precisa ser levada em conta...

 O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) leu o seu parecer sobre o documento, que foi encaminhado para o arquivo - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDR conclui análise de gestão e contas de 2016 do Fundo do Norte

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) concluiu, nesta segunda-feira (4), a apreciação do relatório de gestão e contas do Fundo Constituciona...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDR vai fazer audiência pública sobre proteção do cerrado

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (4), a realização de audiência pública sobre novas regras de proteção e d...

 O senador Veneziano VItal do Rêgo (MDB-PB) deu parecer favorável, argumentando que o projeto se justifica pela crise social vivida atualmente no município - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDR aprova área de livre comércio em Pacaraima (RR)

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (4), o projeto de lei que inclui o município de Pacaraima (RR) na Área de...

 A situação da população de rua foi discutida na CDH após pedido do senador Fabiano Contarato - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores alertam: população de rua cresceu na pandemia e precisa de atenção do governo

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu uma audiência pública, na tarde desta segunda-feira (4), com foco na situa...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA debate projeto que altera regras de licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz audiência pública interativa na sexta-feira (8), às 10h, para debater o projeto de lei que institui a Polític...

 Medida provisória atualiza valores e equilibra cobrança, argumenta o Planalto - Guilheme Britto/PR
Senado Federal Há 5 anos

MP muda forma de cálculo de taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários

O governo publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (1º) a Medida Provisória 1.072/2021, que altera a forma de cálculo da taxa de fiscaliz...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Precatórios e crise hídrica são desafios a curto prazo para a economia, apontam especialistas

Especialistas convidados pela Comissão Temporária da Covid-19 apontam a reforma do Imposto de Renda, a situação fiscal — que inclui os precatórios ...

 De acordo com o texto, a execução direta do transporte ferroviário pela União só ocorrerá quando for necessário garantir a segurança e a soberania nacionais ou em casos de relevante interesse coletivo
Senado Federal Há 5 anos

Novo marco legal das ferrovias pode ser votado nesta terça

Após adiamento, o novo marco legal das ferrovias deve ser votado nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. O texto trata de novos instrumentos d...
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Defesa do Consumidor vota obrigação de divulgar preços nas redes sociais

A pauta da Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta terça-feira (5) prevê a votação de quatro projetos em caráter te...

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