Sábado, 11 de Abril de 2026

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Senado Federal

Congresso concluiu aprovação da proposta, apresentada pelo Senado em 2017 - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Vai à promulgação PEC que aumenta repasses para municípios

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (6) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em 1 ponto percen...

O relator, Nelsinho Trad, defendeu aprovação do projeto na reunião desta quinta - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Aprovada criação do Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (7) um projeto de lei que institui o Dia da Conscientização da Neuromieli...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 5 anos

Senadores querem derrubar veto do presidente à distribuição de absorventes a mulheres em pobreza extrema

Senadores prometem se mobilizar para derrubar no Congresso o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à distribuição gratuita de absorvente...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta distribuição de absorventes a estudantes e mulheres pobres

Medida era a principal iniciativa do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

Congresso derrubou em setembro o veto presidencial ao texto, promulgado agora pelo Planalto - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Após ter veto derrubado, Bolsonaro promulga lei que inclui 85 cidades de MG e ES na Sudene

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei Complementar 185, de 2021, que inclui 85 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo na área de atuação...

Senadores e deputados devem votar três projetos de abertura de crédito para o Executivo e a Justiça Eleitoral - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Congresso tem sessão conjunta nesta quinta

O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta quinta-feira (7) para votar três projetos de lei que abrem crédito para órgãos do Poder Exec...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Girão afirma que vai apresentar relatório independente na CPI da Pandemia

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (6), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que entregará um relatório independente sobre as investigaç...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Chico Rodrigues pede para governo federal autorizar concurso público para a Embrapa

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (6), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apelou para que o governo federal, via Ministério da Economia, autori...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Paim pede sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) solicitou a marcação com urgência de uma sessão no Congresso Nacional para ...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Plínio apresenta projeto de incentivo ao desenvolvimento da energia eólica e solar

Preocupado com a crise hídrica, que força também uma crise energética por encarecer o preço da energia elétrica no País, o senador Plínio Valério (...

O senador apresentou requerimento que pede urgência na tramitação dessa indicação - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Espiridião Amin quer urgência na apreciação da indicação de André Mendonça para o STF

Em pronunciamento nesta quarta-feira (6), o senador Espiridião Amin (PP-SC) anunciou que apresentou um requerimento que pede urgência na tramitação...

O relator foi o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que acolheu quatro emendas - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Aprovado projeto que cria centros de assistência integral ao portador de espectro autista

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que obriga a criação, em todas as unidades da Federação, no âmbito do Sistema ...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senado vai debater propostas de fomento para o país pós-pandemia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), requerimento para a realização de uma sessão de debates sobre o Sistema Nacional de Fomento (...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Projeto sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas pode ser votado nesta quinta

O Senado adiou para esta quinta-feira (7) a apreciação do PL 1.869/2021, projeto de lei que altera o Código Florestal e legislações correlatas para...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos pelos esta...

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