Quarta, 08 de Abril de 2026
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Senado Federal

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Adiada votação do projeto que modifica tributação de caminhoneiros autônomos

O Senado adiou a votação do substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado que aumenta o limite para enquadramento do caminhoneiro autônomo com...

Divulgação/Twiter Íris Rezende
Senado Federal Há 4 anos

Vai à Câmara projeto que altera nome de aeroporto para homenagear Íris Rezende

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que muda o nome do Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva para Ae...

O Plenário do Senado durante a sessão desta terça-feira
Senado Federal Há 4 anos

Senado confirma medida que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), em votação simbólica, o PLV 25/2021, projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.0...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Alessandro: Com PEC dos Precatórios, governo quer direito de ser mau pagador

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que, se não houver um acordo com o governo federal em ...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Alvaro Dias volta a defender proposta alternativa à PEC dos Precatórios

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) voltou a defender uma proposta alternativa à PEC 23/2021, conhecida po...

O senador Paulo Paim durante seu pronunciamento nesta terça-feira
Senado Federal Há 4 anos

Covid-19: Paim quer derrubada de veto à lei de quebra de patentes

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a derrubada do veto parcial (VET 48/2021) à lei que possibilita a q...

A sessão na Comissão de Assuntos Sociais foi remota - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores divergem sobre restrição a propaganda de bebidas alcoólicas

Participantes da audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que ocorreu nesta terça-feira (23), divergiram sobre a aprovação dos proj...

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco é autor da proposta - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que exclui tributos nos repasses de cooperativas de prestação de serviço está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (25) projeto que permite que as cooperativas de prestação de serviços de representação comercial...

Toninho Tavares/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

CDH aprova incentivo para estudantes participarem de concursos e competições esportivas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) sugestão que obriga o poder público a promover e incentivar a participação de a...

Paulo Paim (no telão) e Fabiano Contarato na reunião da CDH desta terça - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Mortes em São Gonçalo (RJ) são resultado de ausência do Estado, apontam senadores

Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (23), senadores lamentaram as oito mortes confirmadas após operação da Polí...

Autor do requerimento, Randolfe Rodrigues, e o senador Fabiano Contarato com o relatório final da CPI - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH convida Augusto Aras a explicar destino do relatório da CPI d da Pandemia

Perto de completar 30 dias do encerramento da CPI da Pandemia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ainda não deu início a indiciamentos ...

Relator dos projetos, Carlos Fávaro conversa com Esperidião Amin. Na Mesa, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Jaques Wagner - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em último debate, comissões buscam solução para regularização fundiária

Como legislar sobre a regularização fundiária para reduzir desmatamentos, queimadas e grilagens e não incentivar a perpetuação dessas irregularidad...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Organizador de eventos deve fornecer pulseira de identificação para crianças, decide CDH

Organizadores de eventos poderão ser obrigados a disponibilizar gratuitamente pulseiras de identificação para crianças. É o que prevê o Projeto de ...

Paim relatou o projeto na comissão - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pagamento extra de benefícios sociais em dezembro passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que prevê pagamento extra, em dezembro, no mesmo valor das outra...

O projeto, de Veneziano Vital do Rêgo, foi relatado por Leila Barros
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ

Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (23), projeto de lei que facilita o processo de ...