Quarta, 08 de Abril de 2026
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Senado Federal

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Piso salarial para profissionais da enfermagem segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, d...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim defende auxílio à cultura e piso para profissionais de enfermagem

Em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o PLP 73/2021, projeto que prevê auxílio financeiro para o setor c...

A audiência foi conduzida pelo senador Rodrigo Cunha - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Afundamento de bairros em Maceió e indenizações foram debatidos na CTFC

Moradores e comerciantes atingidos pelo afundamento do solo em quatro bairros de Maceió alertaram para o isolamento socioeconômico na região e as d...

Agora o texto, aprovado pelo Senado na forma de um substitutivo, segue para a Câmara
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura

O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da p...

Presidente da CDH, Humberto Costa é autor do requerimento para a audiência - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH debaterá situação dos índios ianomâmis, que sofrem com desnutrição e falta de atendimento médico

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, para debater sobre a situação do...

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e o relator da PEC, Fernando Bezerra, na reunião desta quarta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores cobram na CCJ aperfeiçoamentos na PEC dos Precatórios

Senadores pediram aperfeiçoamentos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a PEC dos Precatórios, cujo relatório foi lido na manhã dest...

Fachada do Conselho Nacional de Justiça: recursos servirão para financiar políticas nacionais, como incentivo à participação institucional feminina e enfrentamento à violência contra as mulheres - Abdias Pinheiro/Agência CNJ
Senado Federal Há 4 anos

Projeto transfere R$ 15 milhões do STJ para o Conselho Nacional de Justiça

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 37/2021, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 15 milhões para o Conselho Nacional de Jus...

Segundo Davi, além de André Mendonça, os parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Davi Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça e mais nove no esforço concentrado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que vai pautar para a ...

O relator da proposta, Fernando Bezerra (E), conversa com Eduardo Braga antes da reunião da comissão - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relatório favorável à PEC dos Precatórios é lido na CCJ

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, foi lido na manhã desta quarta-feira (24) em re...

O objetivo do projeto é detectar problemas de visão, auditivos, neuromotores, psicológicos, cognitivos, de saúde bucal ou alguma doença endêmica, além de avaliar a carteira de vacinação e a situação nutricional - Gilberto Firmino
Senado Federal Há 4 anos

Comissão vota na quinta obrigatoriedade de exames médicos para crianças do ensino fundamental

A Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta quinta-feira (25) para avaliar uma pauta de 12 itens. Entre eles, o PL 1.219/2019, que determina a reali...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA aprova instituição de programa de incentivo para energia eólica e solar fotovoltaica

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão terminativa, um projeto que institui o Programa de Incentivo ao Desen...

Recém-nascido em berçário de hospital público do Distrito Federal - Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Orçamento debate estudo sobre políticas públicas para primeira infância

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) faz audiência pública nesta quinta-feira (25), às 10h, para analisar os resultados de estudo do Unicef/Ipea sob...

Zequinha Marinho, relator do projeto, e Vanderlan Cardoso comandam a audiência pública - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Flexibilização ou risco fiscal? Mudança em regra de transferências a estados divide debatedores

A possibilidade de estados e Distrito Federal retirarem do teto de gastos dos estados recursos de emendas parlamentares e parte das transferências ...

Recursos vão para Ministérios do Desenvolvimento Regional, da Agricultura e da Saúde, entre outras pastas - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionado crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 ministérios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (23) a Lei 14.246, confirmando crédito suplementar superior a R$ 3 bilhões para programas de 1...

O relator do projeto, Jayme Campos (à esq.), na reunião presidida por Jaques Wagner (à dir.) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Meio Ambiente aprova criação oficial do Fundo Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que torna oficial a criação do Fundo Amazônia, associação civil se...