Terça, 07 de Abril de 2026
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Senado Federal

Proposta regula normas para cancelamento ou alteração de voo - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode avaliar projeto que amplia direitos de passageiros de companhias aéreas

Aguarda votação no Senado um projeto de lei que amplia os direitos de passageiros que precisem cancelar ou alterar a passagem aérea. O Projeto de L...

 O presidente do Senado ressaltou o empenho em aprovar iniciativas que trouxeram avanços em questões sociais, econômicas, estruturais, na defesa das minorias e na saúde
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco faz balanço de 2021 e destaca produção e compromisso do Senado

Além da intensa produção legislativa, o ano do Senado foi marcado pela defesa do diálogo e pelo enfrentamento dos problemas do país, segundo avalio...

 Ministério da Cidadania receberá R$ 167,2 milhões para socorro à população quilombola na pandemia - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP libera recursos para distribuição de alimentos a quilombolas

Foi editada nesta terça-feira (28) medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania. A MP 1.087...

 A instituição deverá receber R$ 1 bilhão para substituir o montante de títulos do Tesouro Nacional que haviam sido emitidos em seu favor - Reprodução/Bancários Acre
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro sanciona lei que libera recursos para Banco da Amazônia e ações contra a seca

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 14.278, de 2021, que abre crédito especial no valor de R$ 1,05 b...

 R$ 46,5 milhões serão destinados à aquisição de urnas eletrônicas para a recomposição do parque tecnológico da Justiça Eleitoral - Roberto Jayme/TSE
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que destina recursos para aquisição de urnas eletrônicas

Foi sancionada nesta terça-feira (28) a Lei 14.277, de 2021 (decorrente do PLN 25/2021), que abre créditos suplementares no valor de R$ 83,4 milhõe...

 O objetivo da medida é valorizar a cultura do carnaval e consolidar a cidade como destino turístico - Thiago Matine/Pref. de Fortaleza
Senado Federal Há 4 anos

Carnaval de Aracati, no Ceará, torna-se oficialmente manifestação da cultura nacional

O Carnaval de Aracati (CE) tornou-se oficialmente manifestação da cultura nacional. A Lei 14.279, de 2021, com essa previsão, foi sancionada na ter...

 Ijuí é conhecida por reunir variados grupos étnicos, entre afrobrasileiros, índios, portugueses, franceses e italianos - Wikipedia
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que dá título de Capital Nacional das Etnias a Ijuí, no Rio Grande do Sul

Foi sancionada nessa terça-feira (28) a Lei 14.280, de 2021, que confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Rio Grande do...

 Despachante é o profissional responsável por representar terceiros junto a órgãos públicos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista

Após o Congresso Nacional derrubar em 17 de dezembro o veto total ao Projeto de Lei (PL) 2.022/2019, foi publicado no Diário Oficial da União desta...

 A Lei Paulo Gustavo, que foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara, prevê liberação de R$ 3,8 bilhões para o setor - Arquivo pessoal
Senado Federal Há 4 anos

Apoio à cultura durante pandemia foi destaque no Senado em 2021

O setor cultural e de eventos foi um dos mais prejudicados pela pandemia de coronavírus. A crise sanitária levou ao fechamento de casas de shows e ...

 O dinheiro será usado para recuperar estradas das regiões Nordeste, Norte e Sudeste atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias - Manu Dias/GOVBA
Senado Federal Há 4 anos

Governo federal destina R$ 200 milhões para recuperar rodovias danificadas por chuvas

A Medida Provisória 1.086/2021, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União, abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçam...

 Medida provisória tem o objetivo de melhorar e desburocratizar o ambiente de negócios no país - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

Foi publicada, nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros ...

 O texto passa a data de atualização da Lei do Fundeb Permanente de outubro de 2021 para outubro de 2023 - Mais Educacao Fronteiras
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada com um veto lei que altera o Fundeb

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.276, de 2021, que modifica regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenv...

 Senadoras em sessão no Plenário, em 2019 - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ano de 2021 ficará marcado pela criação da Bancada Feminina no Senado

2021 vai ficar marcado na história do Senado como o ano em que foi criada a Bancada Feminina. Instalada em março por iniciativa das 12 senadoras (h...

 Chuvas fortes atingiram 116 cidades das regiões sul e sudoeste do estado nas últimas semanas deixando pelo menos 20 pessoas mortos e 31,4 mil desabrigados - Isac Nóbrega/PR
Senado Federal Há 4 anos

Senadores se mobilizam no socorro a famílias atingidas pelas fortes chuvas na Bahia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os três senadores da Bahia se mobilizaram no socorro às famílias atingidas pelas fortes chuvas que ating...

 O projeto também limita o teor de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) nesse combustível - Stockphotos
Senado Federal Há 4 anos

Projeto de lei limita teor de enxofre no óleo diesel rodoviário

Está em análise no Senado um projeto de lei — o PL 4.322/2021 — que limita o teor de enxofre no óleo diesel de uso rodoviário a no máximo 10 mg/kg ...

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