Terça, 07 de Abril de 2026
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Senado Federal

Proposta que teve o senador Marcos do Val como signatário determina a aplicação de parte do valor destinado às emendas individuais impositivas nessa finalidade - Rovena Rosa/ABr
Senado Federal Há 4 anos

PEC busca vincular recursos de emendas à erradicação da pobreza

Proposta apresentada no Senado pretende garantir recursos de emendas ao Orçamento para ações de combate e erradicação da pobreza. A PEC 43/2021, ap...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senadores lamentam acidente com mortes em cânion em Capitólio, Minas Gerais

Vários senadores lamentaram o desastre ocorrido neste sábado (8) em Capitólio (MG) quando uma rocha se desprendeu de um cânion e desabou sobre emba...

 A Lei 14.300/2022 institui marco legal para micro e minigeradores de energia - Armin Kübelbeck
Senado Federal Há 4 anos

Sancionado marco legal para quem gera a própria energia

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) o marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei 14.300/2022). Essas modalid...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Licenciamento ambiental e regularização fundiária voltam à pauta em 2022

Após promoverem seis audiências públicas conjuntas, as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como comprom...

 Projeto destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio de todo o país tem como tema em 202 o bicentenário da Independência do Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Programa Jovem Senador ganha nova edição, após dois anos de interrupção pela pandemia

"200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã". Esse é o tema da edição de 2022 do programa Jovem Senador, cujas inscr...

 O projeto criava o Relp, Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, para conceder descontos sobre juros, multas e encargos. Congresso ainda vai analisar veto
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta projeto de recuperação fiscal para micros e pequenas empresas

A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que instituía um programa de renegociação de dívidas para micros e pequenas empresas.

 Roberto Rocha, relator da PEC 110/2019, e Davi Alcolumbre, presidente da CCJ - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalh...

 Entre outros pontos, a norma institui a Política de Transição Justa de incentivo à energia limpa no estado - Miriam Zomer/Agência AL
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada política de apoio ao setor carbonífero de Santa Catarina

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) a Lei 14.299, de 2022, que cria uma política de apoio ao setor carbonífero de Santa...

 A empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro, sem franquia, para cobrir acidentes ocorridos exclusivamente durante o peri?odo de retirada e entrega de produtos - Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Com dois vetos, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos

A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos parciais, a Lei 14.297, de 2022, que reforça as medidas de proteção aos entrega...

 A empresa de ônibus deverá comprovar requisitos de acessibilidade, segurança e capacidade técnica, operacional e econômica - Alessandro Dantas /Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros

A partir desta quinta-feira (6), empresas de ônibus interestadual ou internacional, autorizadas a fazer transporte de passageiros, deverão atender ...

 O projeto previa a mudança dos prazos dos concursos homologados até 20 de março de 2020, data em que o Brasil reconheceu o estado de calamidade pública devido à crise sanitária - Ednilson Aguiar/Secom-MT
Senado Federal Há 4 anos

Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que suspenderia até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos hom...

 Projeto em análise no Senado trata de regras sobre armas para caçadores, atiradores e colecionadores (os CACs) - Stockphotos
Senado Federal Há 4 anos

Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas

As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) devem se...

 Weverton é quarto-secretário do Senado - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senador Weverton está com covid-19

O senador Weverton (PDT-MA) anunciou nesta quarta-feira (5), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19 após um teste de rotina. Ele a...

 Entre senadores da CPI, o presidente da comissão, Omar Aziz (E), entrega ao procurador Augusto Aras o relatório final do colegiado em 27 de outubro
Senado Federal Há 4 anos

Senadores repercutem decisão do MPF de desmembrar investigação com base na CPI

Senadores repercutiram na manhã desta quarta-feira (5) a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de desmembrar em 12 apurações a investigação a...

 Segundo o senador Luiz Carlos Heinze, a norma permitirá que os pequenos criadores de animais comprem milho a preço competitivo - Reprodução/Aprosoja
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que dá a pequenos produtores de animais acesso a milho da Conab

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Venda em Balcão, responsável por promover o acesso do pequeno criador de ani...

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