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Ampliação de oportunidades para vacinação é aprovada pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que amplia as oportunidades de vacinação de crianças, jovens e adultos. ...
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Há 4 anos
Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 709/2022) que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os ...
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Há 4 anos
Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem ter piso salaral de R$ 4,8 mil
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em...
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Há 4 anos
Autores de qualquer tipo de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 6.410/2019) que obriga o Instituto Nacional do Seguro S...
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Há 4 anos
Freio de Ouro é reconhecido como manifestação cultural
Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.394, de 2022, que reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional. O tornei...
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Há 4 anos
Pacheco confirma leitura de requerimentos para CPIs
Após reunião dos líderes do Senado na manhã desta terça-feira (5), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou que os requerimentos para abertur...
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Há 4 anos
Vai ao Plenário reserva de 2% de programa habitacional para regularização de favelas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei da Câmara (PLC) 64/2016, que destina recursos do Programa Na...
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Há 4 anos
CRA analisa projeto que libera açudes em áreas de preservação permanente
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) marcou reunião deliberativa para as 8h da próxima quinta-feira (7), com três itens na pauta. Um d...
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Há 4 anos
CAE aprova projeto que prorroga até 2027 dedução de imposto para incentivo ao esporte
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a prorrogação até 2027 do benefício que permite dedução no Imposto de Renda p...
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Há 4 anos
Campanha Junho Verde passa a fazer parte da Política Nacional de Educação Ambiental
Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.393, de 2022, que institui a Campanha Junho Verde na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.79...
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Lei dá nome de ex-prefeito a trecho de rodovia na cidade catarinense de Lages
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que denomina “Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” um trecho de 7,7 quilômetros da rodovia Ulys...
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Lei que reconhece Marcha do Cavalo Crioulo como manifestação cultural é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392, de 2022, que torna a Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul uma manifesta...
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Plenário analisa marco regulatório das securitizadoras nesta quarta
Cinco proposições estão pautadas para análise do Plenário do Senado nesta quarta-feira (6), a partir das 16h. O primeiro item é medida provisória q...
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Plenário vota nesta semana autorização para consórcios públicos instituírem fundos de custeio
Está prevista para as 16h da próxima quinta-feira (7) a votação em Plenário do Projeto de Lei (PL) 196/2020, que permite que consórcios públicos in...
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Há 4 anos
Publicada lei que amplia prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação ...
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