Domingo, 18 de Janeiro de 2026
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Senado Federal

Uma das leis inclui ações da Telebras no orçamento de investimentos das estatais - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 4 semanas

Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras

Foram sancionadas pelo Executivo duas leis que destinam recursos para a Telebras, estatal responsável pela conectividade no país. As normas foram p...

Parte dos recursos, R$ 10,5 milhões, servirá para substituição de parte das atuais defensas do Porto de Maceió - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 4 semanas

Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri...

Usina de biocombustível de Candeias (BA): os recursos foram redistribuídos dentro da própria empresa - Foto: Agência Petrobrás
Senado Federal Há 4 semanas

Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025 , que libera o valor de R$ 3,3 milhões ...

O TRE-DF vai receber R$ 1,8 milhão para obras de recuperação de infraestrutura de prédios - Foto: TRE-DF
Senado Federal Há 4 semanas

Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (22) uma série de cinco leis que liberam recursos para diversos...

Para o senador Wellington Fagundes, o objetivo do projeto era aumentar a conscientização sobre a deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular

Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular...

Demitidos nos últimos 6 anos poderão receber os valores retidos, que serão pagos de forma escalonada - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 semanas

Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo

Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ...

Licenciamento especial também pode ser usado em obras de melhoria de estradas classificadas como estratégicas - Foto: ANTT
Senado Federal Há 4 semanas

Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor

A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal....

Esplanada dos Ministérios vista do prédio do Congresso Nacional - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal

ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos

Já está em vigor a Lei 15.298 , que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou se...

O trecho da BR-412 com nova denominação liga os municípios de Pocinhos e Monteiro (PB) - Foto: DNIT
Senado Federal Há 4 semanas

Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho

Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025 , que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios...

Policiais legislativos do Senado e da Câmara já têm direito ao porte de arma - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais

Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de ...

Os incentivos ao programa terão efeitos entre 2027 e 2031 - Foto: PantherMedia / christian lagerek
Senado Federal Há 4 semanas

Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos

Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indúst...

Recursos liberados pelo governo federal vão suprir fundo previsto pela reforma para entrar em vigor ainda neste ano - Foto: Rogério Melo/ Flickr Palácio do Planalto
Senado Federal Há 4 semanas

Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária

Está em vigor a Lei 15.296 , que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tribu...

A norma amplia a composição do TRT da 23ª Região de oito para nove desembargadores - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 4 semanas

Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Reg...

Nova norma reduz exigências para estabelecimentos beneficentes sem fins lucrativos - Foto: Zaqueu Proença/Agência Sorocaba
Senado Federal Há 4 semanas

Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União

Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ...

Bento Gonçalves, RS
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