Segunda, 01 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

A Lei 15.258 determina a realização de campanhas educativas pelo poder público para prevenir afogamentos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática

O mês de novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, voltado à conscientização e prevenção de acidentes por afogamento. É o que determin...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 d...

 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O text...

Romário defendeu aprovação da proposta, que cria um contrato especial de trabalho esportivo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Aprovado projeto que garante direitos trabalhistas a árbitros

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e a...

Com parecer de Veneziano Vital do Rêgo, o PL 4.967/2023 volta à análise do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta quarta-feira (12), emenda de Plenário à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Seif critica COP 30 e diz que governo é submisso a agenda ambiental estrangeira

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a condução daconferência das Nações Unidas sobre mudança d...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Heinze exalta agronegócio e defende regulação do mercado de carbono

Em pronunciamento na terça-feira (11), o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) defendeu o setor agropecuário e afirmou que o país oferece poucos subsí...

Projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta, em reunião presidida por Marcelo Castro (à dir.) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Vai ao Plenário divulgação de dados sobre fila de cirurgias no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que obriga a publicação, na internet, de dados do Sistema Único...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Cleitinho defende Bolsonaro e diz que votará contra recondução de Gonet

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que a direita precisa superar divergências interna...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Alan Rick anuncia retorno ao Republicanos e defende incentivo à doação de comida

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Alan Rick (AC) destacou seu retorno ao partido Republicanos, ao qual foi filiado no in...

Parecer da CCJ para o PL 2.810/2025 será apresentado em Plenário nesta terça-feira (11) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis

O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira ele...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sessão deliberativa no final de outubro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Davi soma o Senado aos esforços para reconstruir região atingida por tornado

Em nota divulgada neste sábado (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prestou solidariedade e apoio ao povo do Paraná e às famílias do munic...

Tereza Cristina assumiu a presidência do Grupo de Trabalho sobre Mineração em Terras Indígenas, que terá Rogério Carvalho como relator - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Grupo de Trabalho deverá propor regras para mineração em terras indígenas

O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deverá propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Cas...

Do total, R$ 120,7 milhões são para aquisição e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar - Foto: Hira/AdobeStock
Senado Federal Há 3 semanas

Governo libera R$ 230 milhões para ações de segurança alimentar

Foi publicada na edição desta sexta-feira (7) doDiário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1.324/2025 , que libera crédito extraordinár...

 - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 3 semanas

Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. O dia 17 de julho foi escolhi...

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