Segunda, 15 de Setembro de 2025
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Senado Federal

Turismo em municípios na Mata Atlântica, como Paranaguá (PR), incentivaria preservação e desenvolvimento - Foto: Agência Estadual de Notícias/Governo do Paraná
Senado Federal Há 10 meses

CDR analisa criação de rota turística na Mata Atlântica

A proposta que estabelece a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo 63 municípios dos estados do Paraná, de Santa Catarina e de Sã...

Rio Cassiporé, no Amapá, na Margem Equatorial: Região Norte receberia 20% da verba do Fundo Especial do Petróleo - Foto: Parque Nacional do Cabo Orange
Senado Federal Há 10 meses

CMA vota destinação de royalties de petróleo para proteção da Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (13) projeto de lei que obriga o governo a aplicar parte dos ganhos da produção petrol...

Projeto prevê
Senado Federal Há 10 meses

Após adiamento, Senado decide sobre mercado de créditos de carbono

O Senado retoma na terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil ( PL 182/2024 ). A pro...

Na última audiência sobre o Novo PNE, convidados destacaram importância de metas concretas e verificáveis - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 10 meses

Debatedores pedem valorização profissional e fiscalização no Novo PNE

Na décima audiência pública da Comissão de Educação (CE) sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), nesta segunda-feira (11), os conv...

Plenário teve sessão especial em homenagem à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado celebra 48 anos da Anamatra na defesa dos direitos trabalhistas e sociais

Os 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) foram celebrados em sessão especial no Senado nesta ...

Projeto visa reduzir acidentes e doenças por más condições de equipamentos públicos - Foto: Valter Gonçalves/Senado Federal
Senado Federal Há 10 meses

CI analisa projeto que orienta manutenção de praças, parques e quadras

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (12), a partir das 9h, para analisar pauta com 16 itens. Entre eles está o projeto de lei...

Relator da CPI das Apostas Esportivas, Romário é autor dos requerimentos para as oitivas; comissão também decidirá sobre convocação de jogadores - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPI ouve presidente de instituto relacionado a apostas e representante da pasta de Esporte

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas marcou para a terça-feira (12) as oitivas de André Pereira Cardoso...

O PL 5.148/2019 tem a Professora Dorinha Seabra como relatora - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE pode votar projeto que destina recursos de fundo à primeira infância

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) PL 5.148/2019 , que destina recursos do Fundo Nacio...

Definição de novas regras para as emendas parlamentares impositivas tem envolvido os três Poderes - Foto: Rosinei Coutinho/STF
Senado Federal Há 10 meses

Senado pode votar na quarta projeto que regula emendas parlamentares

O Plenário pode votar nesta quarta-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. ...

O senador Vanderlan Cardoso é o autor do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024

Está em análise no Senadoum projeto de lei complementar que prevê que saldos financeiros de anos anteriores poderão ser redistribuídos — até o fina...

Para Kajuru, autor do projeto, exclusão de dirigentes de autarquias da previsão atual do Código Penal é injustificada - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Dirigente de autarquia pode ter pena aumentada em crimes como corrupção

Um projeto de lei que altera a punição para crimes cometidos por dirigentes de autarquias já está em análise na Comissão de Constituição e Justiça ...

Presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira com os líderes parlamentares do P20 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

P20: declaração conjunta pede reforma na ONU e desenvolvimento sustentável

Chefes do Poder Legislativo de algumas das maiores economias do mundo adotaram a declaração conjunta da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos d...

Parlamentares defenderam mais cooperação internacional e mundo multipolar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Líderes do P20 apontam necessidade de novo modelo de governança global

Líderes políticos da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) criticaram a atual ordem mundial global e defenderam a necessidade de...

Segunda sessão do P20 abordou o papel dos parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Parlamentares do G20 defendem urgência para o desenvolvimento sustentável

Representantes de parlamentos de países do G20 defenderam um esforço conjunto para avançar no cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável ...

1ª sessão do P20 teve como tema
Senado Federal Há 10 meses

Cúpula do P20 cobra fim de conflitos e combate concreto à fome e à probreza

Mudanças climáticas, conflitos internacionais e os efeitos da pandemia dominaram os discursos durante a primeira sessão da 10ª Cúpula de Presidente...

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