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Aldeia Xeri na Terra Indígena Waimiri Atroari, em Roraima - Foto: Acervo ACWA
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Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas

Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recent...

 A lei aumenta, de forma gradual, a tributação das casas de apostas esportivas on-line (bets) - Foto: Anna Tolipova
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Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais

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Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025

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 O projeto autorizava o reaproveitamento de trabalhadores de elétricas privatizadas em outras empresas públicas - Foto: Governo do RS
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Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas

O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...

 O violinista Sebastião Tapajós lançou mais de 50 discos - Foto: Instagram Sebastião Tapajós
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Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional

A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...

 Maior parte do valor é destinada a financiamento para empresas investirem em desenvolvimento tecnológico - Foto: Stock Photos
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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...

 A CPMI do INSS realizou 29 reuniões até 4 de dezembro e retornará os trabalhos em fevereiro - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...

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Senado avança na proteção a crianças e adolescentes

A proteção de crianças e adolescentes esteve em destaque no Senado em 2025. Leis como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital),...

 Uma das leis inclui ações da Telebras no orçamento de investimentos das estatais - Foto: MMULLER
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Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras

Foram sancionadas pelo Executivo duas leis que destinam recursos para a Telebras, estatal responsável pela conectividade no país. As normas foram p...

 Parte dos recursos, R$ 10,5 milhões, servirá para substituição de parte das atuais defensas do Porto de Maceió - Foto: Divulgação
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Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri...

 Usina de biocombustível de Candeias (BA): os recursos foram redistribuídos dentro da própria empresa - Foto: Agência Petrobrás
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Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025 , que libera o valor de R$ 3,3 milhões ...

 O TRE-DF vai receber R$ 1,8 milhão para obras de recuperação de infraestrutura de prédios - Foto: TRE-DF
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Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (22) uma série de cinco leis que liberam recursos para diversos...

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Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular

Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular...

 Demitidos nos últimos 6 anos poderão receber os valores retidos, que serão pagos de forma escalonada - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo

Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ...

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