Quarta, 01 de Abril de 2026

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Senado Federal

Com a derrubada dos vetos e a promulgação foram restaurados na lei os artigos que tratavam da dedução no imposto de renda do apoio a projetos de reciclagem aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente - R_Yosha - stock.adobe.com

Senado Federal Há 4 anos

Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda

Foram publicadas nesta sexta-feira (5) as promulgações de trechos que haviam sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei 14.260, de 8 de dez...

Condições de trabalho de funcionários de lanchonetes serão foco do debate na CDH - Foxx Food Collection/Stock Photos

Senado Federal Há 4 anos

Comissão debate impacto da reforma trabalhista no setor de 'fast food'

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (8), às 10h, audiência pública interativa para debater o impacto da reforma trabalhis...

Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis - Marcelo Camargo

Senado Federal Há 4 anos

Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) o novo texto da Lei Complementar 194, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis...

A jovem líder indígena Txai Suruí é uma das entrevistadas da série 'Que Brasil é este?', da TV Senado - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

TV Senado estreia nova programação em homenagem ao bicentenário da Independência

O Senado Federal está realizando uma série de ações em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. No âmbito dessas celebrações, a TV Sena...

A jovem líder indígena Txai Suruí é uma das entrevistadas da série 'Que Brasil é este?', da TV Senado - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Piso para enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta indexação

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxi...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca

Foi promulgada nesta quinta-feira (4) a Lei 14.433, de 2022, que abre crédito extraordinário para agricultores familiares cujas safras foram prejud...

Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que altera regras de restos a pagar da LDO de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.435/2022, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para aperfeiçoar proce...

O ministro do STF Ricardo Lewandowski preside a comissão especial de juristas que prepara um anteprojeto para uma nova Lei do Impeachment - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment

A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) deve apresentar e votar um anteprojeto de lei sobre o t...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Senadores manifestam pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos

Senadores manifestaram nesta sexta-feira (5) grande pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, le...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou as partes vetadas da Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o marco legal para mic...

Apesar de compor o Congresso Nacional junto com a Câmara, o Senado possui muitas atribuições privativas, que não passam pela Câmara.

Senado Federal Há 4 anos

Você sabe o que faz um senador? Entenda aqui

O Brasil entra em mais um processo eleitoral a partir de agora. E nos dias 2 e 30 de outubro (neste último caso, nas eleições em segundo turno para...

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Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica

As distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) dec...

Senado Federal Há 4 anos

Senado volta a analisar saídas temporárias de presos

O projeto original é de autoria da ex-senadora Ana Amélia, mas como sua redação foi alterada na Câmara, o texto terá de retornar ao Senado para nova análise.

Senadora Zenaide Maia: "Meu voto será favorável ao projeto e espero que o Senado possa aprová-lo com o máximo de urgência possível" - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS

Chega ao Senado, nos próximos dias, o projeto de lei que trata da obrigação dos planos de saúde cobrirem tratamentos que não estejam previstos pela...

Flávio Arns é o presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão vai debater conectividade em escolas

A conectividade e os meios para garantir a estudantes e professores da rede pública o acesso a dispositivos com conexão à internet de alta velocida...

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