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Há 4 anos
Projeto estabelece piso salarial para trabalhadores da limpeza urbana
Proposta do senador Paulo Paim (PT) prevê um piso salarial de R$ 1.850 mensais para os trabalhadores da limpeza urbana. Iniciativa foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados.
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Há 4 anos
Projeto impõe limite à cobrança de juros em consignados para população de baixa renda
Foi apresentado recentemente no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.081/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece um teto de 15% por ano para ...
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Há 4 anos
Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha
Em comemoração pelos 16 anos da Lei Maria da Penha e para reforçar o enfrentamento da violência contra as mulheres, o Congresso Nacional lançou, ne...
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Há 4 anos
Esforço concentrado minimiza impacto do período eleitoral no Senado
As eleições impactam os trabalhos do Congresso Nacional, já que os parlamentares se envolvem nas campanhas em seus estados. No Senado, a expectativ...
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Há 4 anos
Sancionada lei que abre crédito consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas
Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com vetos parciais, a Lei 14.431, de 2022, que amplia a margem de crédito consignado d...
Senado Federal
Há 4 anos
Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores
O novo marco legal da securitização foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. A Lei 14.430/2022 também cria a Letr...
Senado Federal
Há 4 anos
Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores federais
Margem aumentou para 40%. Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para empréstimos com desconto em folha e 5% para o cartão de crédito.
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Há 4 anos
Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção
O Senado vai analisar um projeto que busca aumentar a proteção do sigilo do processo que envolve mãe ou gestante que pretenda entregar o filho para...
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Há 4 anos
Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) a Lei 14.432, que institui a campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e à explora...
Senado Federal
Há 4 anos
Projeto prevê que empresas de telefonia enviem mensagens sobre desaparecimento de menores
Projeto de lei apresentado no Senado prevê que empresas de telefonia celular e banda larga móvel sejam disciplinadas a enviar mensagens aos seus us...
Senado Federal
Há 4 anos
Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP 1.108/2022, que regulament...
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Há 4 anos
Senado aprova MP para renovação de frota de caminhões
O Senado aprovou. nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória (MP 1.112/2022) que criou o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária ...
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Há 4 anos
Wellington destaca lei que reduz conta de energia
Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) parabenizou Fábio Garcia, primeiro suplente do senador Jayme Campos...
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Há 4 anos
Para Contarato, sanção do piso nacional da enfermagem é um reconhecimento
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que essa quinta-feira (4) será um “dia histórico” para os ...
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Há 4 anos
Girão denuncia 'tragédia humana' em Hospital do Coração em Fortaleza
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) denunciou uma “tragédia humana” que está ocorrendo no Hospital do Coração no Ceará e revelou que já enviou ped...
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