Terça, 31 de Março de 2026
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Senado Federal

Hasteamento da Bandeira no Palácio do Planalto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Desrespeito à Bandeira Nacional poderá ser considerado crime

O PL 2.303/2022 prevê detenção, de dois a quatro anos, e multa para quem “destruir ou ultrajar símbolo nacional em público, ainda que a conduta seja praticada fora do território brasileiro”.

A justificativa pode ser feita pelo e-Título ou por formulário entregue pela internet ou nos locais indicados pelos TREs - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Quem não votou tem 60 dias para justificar a ausência

O eleitor que esteve ausente de seu domicílio eleitoral no primeiro turno, realizado nesse domingo (2), tem até 60 dias para justificar sem pagar m...

Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso apoia campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama

Começou no sábado (1º) a campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. Durante todo o mês, as cúpulas do Senado e da Câmara serão iluminad...

A sessão está prevista para às 16 horas de quarta-feira
Senado Federal Há 3 anos

Pauta do Plenário de quarta tem 15 acordos internacionais

O Plenário do Senado se reúne nesta quarta-feira (5), às 16h, para votar 15 projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais. Um ...

Atendimento em agência da Previdência: senadores querem avaliar causas da demora na concessão de benefícios - Antonio Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

CTFC pode chamar presidente do INSS para explicar fila de espera

A pedido do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) poderá promover audiência pública com o pre...

Enfermeiros em hospital de campanha em Manaus: garantia do piso da categoria depende de recursos - INGRID ANNE/Fotos Públicas
Senado Federal Há 3 anos

Senado analisa uso de recursos da saúde para custear piso da enfermagem

O Plenário pode votar nesta terça-feira (4) um projeto de lei complementar que permite a estados e municípios realocar para outros programas na áre...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

CRE cancela sabatina de 12 indicados para embaixadas e organismos internacionais

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) cancelou a reunião deliberativa marcada para esta terça-feira (4). A pauta previa a sabat...

Sede da Funpresp em Brasília: adesão às Fundações de Previdência Complementar dos Três Poderes foi reaberta - Google Street View
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar MP que amplia prazo de adesão de servidor público ao Funpresp

O Plenário pode votar nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 1.119/2022, que reabre prazo para servidores públicos migrarem do Regime Própr...

A presidente da CRE é a senadora Margareth Buzetti - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Relações Exteriores vai sabatinar 12 diplomatas

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) agendou reunião para a terça-feira (4), a partir das 9h, para as sabatinas de 12 diplomat...

A recepção aos observadores internacionais foi realizada no plenário do Senado - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco exalta voto eletrônico em recepção a observadores internacionais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta sexta-feira (30) a delegação de 87 observadores internacionais que acompanharão as eleições ...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Consultorias alertam que Saúde terá menor orçamento dos últimos 10 anos em 2023

O orçamento previsto para a área da Saúde no próximo ano é o mais baixo desde 2014. As despesas primárias no setor, que alcançaram R$ 203,8 bilhões...

TV Senado e TV Câmara vão trabalhar em parceria na cobertura da eleição no domingo - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Eleição para senadores terá cobertura especial dos veículos do Senado

Os veículos de comunicação do Senado acompanharão o primeiro turno das as eleições em todo o país. Ao longo de todo o dia, TV, Rádio e Agência Sen...

Senadores em sessão deliberativa, em 29 de agosto: Plenário volta a se reunir na terça - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário analisa MP que reabre prazo para Funpresp

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Plenário para a terça-feira (4), às 16h. Na pauta, está a Medida Provisória (MP) 1.119/...

A coordenadora do Núcleo Social da Consultoria Legislativa, Roberta Viegas, representou o Senado no encontro. - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comitê de Equidade representou Senado em evento internacional de mulheres

O Comitê Permanente pela Igualdade de Gênero e Raça representou o Senado na Reunión de la Red de Funcionarias y Funcionarios Parlamentarios para la...

Sábado é o último dia para propaganda eleitoral com alto-falante entre 8h e 22 h - Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Propaganda eleitoral no rádio e na TV termina nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo da legislação eleitoral para propaganda política em reuniões e comícios, para debates no rádio e na televis...