Segunda, 30 de Março de 2026
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Senado Federal

No senado, a matéria foi relatada por Paulo Paim - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Segue para sanção projeto que garante direitos ao deficiente auditivo unilateral total

Após sete  anos de tramitação, foi enviado para sanção presidencial o projeto de lei que garante direitos às pessoas que têm deficiência auditiva t...

O senador Flávio Arns é o presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia - Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Subcomissão apresentará relatório sobre educação na pandemia

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia reúne-se de forma remota nesta segunda-feira (5), às 10h, para apreciação do r...

Luis Carlos Heinze: Produtores rurais devem criar seus próprios programas de defesa agropecuária - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado debate autocontrole do agronegócio nesta segunda-feira

Está marcada para segunda-feira (5), no Senado, uma sessão de debate sobre o PL 1.293/2021, projeto de lei que prevê o autocontrole dos produtores ...

O limite de doações a programas de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência é de 1% do IR devido - Jos van Galen/SXC
Senado Federal Há 3 anos

Vai a sanção PL que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (1º), o projeto que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feit...

Sessão especial do Plenário vai comemorar dia nacional da categoria - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado homenageia delegados de polícia em sessão especial nesta sexta

O Plenário do Senado promove sessão especial comemorativa pelo Dia Nacional do Delegado de Polícia às 10h desta sexta-feira (2). O requerimento da ...

O texto recebeu parecer favorável, nesta quinta, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que institui Dia da Pessoa com Surdocegueira segue para o Plenário

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Pessoa com...

Proposta, de autoria do senador Rodrigo Cunha, foi aprovada no Senado em 2021 e sofreu alterações na Câmara - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado

Volta ao Senado o PL 781/2020, que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e fami...

O texto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, agora será analisado pelos senadores - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que regulamenta o lobby será analisado no Senado

O projeto de lei que regulamenta o lobby no país (PL 1.202/2007), de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), foi aprovado na última t...

Presidente da Comissão Senado do Futuro, Izalci Lucas solicitou o debate - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Izalci: comissão fará debate técnico sobre urnas eletrônicas

A Comissão Senado do Futuro (CSF) promove na próxima quinta-feira (8) mais um debate sobre a segurança e a transparência do sistema eleitoral e a c...

Até então, atribuição era exclusiva de estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Chega ao Senado MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares

Os senadores terão que votar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.133/2022, editada em 12 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, que aut...

Carmen Velasco Portinho tornou-se a primeira mulher a receber o título de urbanista no Brasil. A proposta é de autoria do senador e sobrinho-neto da engenheira, Carlos Portinho - Arquivo Nacional
Senado Federal Há 3 anos

Reconhecimento de Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil aguarda sanção

Aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial o projeto que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho...

Presente no debate, Zequinha Marinho defende percentual mínimo de 35% de cacau nos chocolates - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Produtores pedem que governo valorize cacau brasileiro

Em debate nesta quinta-feira (1) na Comissão Senado do Futuro (CSF), representantes da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) afirmaram...

A relatora da proposta, Zenaide Maia, que é médica, ressaltou que dados da OMS indicam que a depressão pode se tornar a doença mais comum do mundo até 2030 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

País pode ter campanha nacional sobre depressão, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto que cria no Brasil a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão. Já a...

Senadores durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) desta quarta-feira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais

Foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado (CE), nesta quinta-feira (1º), um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o Dia Nacional d...

Marcelo Castro é o relator-geral do Orçamento de 2023 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Orçamento recebe relatórios setoriais até domingo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve receber até este domingo (4) os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de...