Segunda, 30 de Março de 2026
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Senado Federal

Lei que garante repasses foi sancionada e publicada no 'Diário Oficial da União' nesta quarta - Pref. Angra dos Reis
Senado Federal Há 3 anos

Repasses de R$ 2 bilhões atenderão Santas Casas e o piso da enfermagem

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) a Lei Complementar 197, que viabiliza o repasse de R$ 2 bilhões para as Santas Casa...

Marcílio Dias se destacou pela bravura e morreu em combate na Batalha do Riachuelo, retratada em pintura de Victor Meirelles - Montagem/Agência Marinha de Notícias
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que inscreve marinheiro Marcílio Dias no 'Livro dos Heróis'

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (6) a Lei 14.471, que inscreve o nome do Marinheiro Marcílio Dias (1838-1865) no Livro dos Her...

Jean Paul Prates foi o relator do PLS 222/2016, voltado à proteção do bioma da Caatinga, o maior da Região Nordeste - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Segue à Câmara política de desenvolvimento sustentável da Caatinga

 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que objetiva preservar o meio ambiente, erradicar a pobreza e reduzir as ...

O relator da proposta, Jean Paul Prates (na tela), na reunião da CMA, presidida por Jaques Wagner - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado incentivo ao aproveitamento de lixo para produção de energia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 302/2018, que estabelece estímulos para a produçã...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Orçamento vota prestação de contas do primeiro ano do governo Bolsonaro

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta quarta-feira (7) as contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, referentes a 2019, o pr...

Veneziano Vital do Rêgo foi o relator do PLP 146/2021, de Jader Barbalho; texto segue para a CAE - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA aprova projeto que destina recursos para prevenção de desastres

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei complementar que determina a destinação de recursos para ações de p...

Heinze, Flávio Bolsonaro e Girão no Plenário, entre outros senadores e deputados - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Grupo de senadores pede votação urgente contra resolução do TSE sobre desinformação em eleições

Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Lasier Martins (Podemos-RS), Roberto Rocha (PTB-MA), Ed...

Laboratório de cultivo da Embrapa - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Publicada lei que amplia fonte de recursos para a Embrapa

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) a Lei 14.473, que amplia fontes de recursos para pesquisas na Empresa Brasileira de...

Heinze, Flávio Bolsonaro e Girão no Plenário, entre outros senadores e deputados - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Governistas pedem votação urgente contra resolução do TSE sobre desinformação em eleições

Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Lasier Martins (Podemos-RS), Roberto Rocha (PTB-MA), Ed...

O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto promove alterações no trabalho intermitente

Aguarda votação em Plenário o projeto que busca assegurar direitos como salário mensal, férias, jornadas saudáveis e seguro desemprego aos empregad...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário pode votar nesta quarta PEC da Transição e outras sete matérias

O Senado pode votar nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição, que expande em R$ 145 bilhões o teto de gastos do programa Bolsa Família para manter...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plínio Valério defende instalação da CPI das ONGs

Em pronunciamento nesta terça-feira (6), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a defender a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito des...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru: STF precisa "livrar o Brasil" das emendas de relator

Em pronunciamento nesta terça-feira (6), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa “livrar o Brasil”...

Senadores ressaltaram o papel dos tribunais de contas na assistência aos estados e municípios. - Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova PEC que impede a extinção de tribunais de contas

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que estabelece os tribunais de contas de estados e município...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Em despedida, Tasso relembra trajetória e é homenageado pelos colegas

Tasso Jereissati (PSDB-CE) fez, nesta terça-feira (6), seu discurso de despedida do Senado. O parlamentar, cujo mandato se encerra no início de 202...