Segunda, 30 de Março de 2026
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Senado Federal

O projeto de lei orçamentária é dividido em 16 áreas setoriais. O relator-geral do Orçamento é o senador Marcelo Castro (à esq.) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMO aprova relatórios setoriais para o Orçamento de 2023

Senadores e deputados reunidos na Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram nesta terça-feira (6) os 16 relatórios setoriais para o Orçamento de ...

Tasso: devemos estar sempre vigilantes contra ameaças autoritárias - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Tasso Jereissati se despede do Senado exaltando a democracia

Em pronunciamento nesta terça-feira (6), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) despediu-se do Senado. O parlamentar realçou que o tempo passado na C...

Parlamentares durante a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMO aprova nove projetos de créditos adicionais

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (6) nove projetos de lei que abrem créditos adicionais. Essas propostas ainda terão d...

Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, entre Veneziano Vital do Rêgo e Alexandre Silveira, relator da PEC - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova PEC da Transição; texto vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no final da tarde terça-feira (6) a  "PEC da Transição", proposta que libera espaço no...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Cancelada reunião da CAE desta quarta-feira

Foi cancelada a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) que estava marcada para esta quarta-feira (7), às 9h. Um dos projetos na...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco recebe relatório da comissão de juristas sobre inteligência artificial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta terça-feira (6) o relatório final da comissão de juristas encarregada da regulamentação da i...

Presidente do colegiado, Reguffe marcou nova reunião para a próxima semana - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sem quórum, CTFC adia votação de projetos e requerimentos

Por falta de quórum, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) teve que adiar a reunião que estava agendada para esta...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Relatores setoriais acolhem R$ 21,4 bilhões em emendas parlamentares ao Orçamento

Os relatores setoriais do Orçamento acolheram emendas parlamentares que somam R$ 21,4 bilhões. O valor corresponde a 9,1% do total de despesas suge...

Paulo Paim explicou que só o Executivo pode propor leis para mudar ou criar órgãos da administração pública, e por isso transformou proposta em indicação - VALTERJR
Senado Federal Há 3 anos

CAS sugere ao Executivo criação de serviço de aprendizagem para pessoa com deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (6), na forma de indicação, projeto que autoriza o Executivo a criar o Serviço Nacio...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

PEC da Transição: relator expande teto de gastos para programas sociais

Uma versão da PEC da Transição — proposta que libera espaço no Orçamento de 2023 para programas sociais e o aumento real do salário mínimo — foi ap...

Flávio Arns presidiu a subcomissão e sugere a entrega do relatório final ao gabinete de transição de governo - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Relatório sobre educação na pandemia será apresentado à CE nesta quinta

A Comissão de Educação (CE) aprecia nesta quinta-feira (8), às 9h, o relatório da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemi...

Luiz Carlos do Carmo enfrenta a covid-19 pela segunda vez - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senador Luiz do Carmo é diagnosticado com covid-19

O senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO) foi diagnosticado com covid-19 nesta segunda-feira (5). O parlamentar está internado no Hospital do Coração...

Para o autor, Carlos Portinho, proposta busca dar fim à insegurança jurídica causada por não haver legislação própria sobre o assunto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto estabelece regras para compra de participação societária

Aguarda apreciação em Plenário o projeto de lei que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária, popu...

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre: intenção é votar a proposta em Plenário já nesta quarta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

PEC da Transição está na pauta da CCJ desta terça-feira

Está pautada para as 9h30 desta terça-feira (6) a análise da PEC 32/2022 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Chamada PEC da Tr...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar na quinta projeto que tipifica rixa em estádio de futebol

Em sessão deliberativa nesta quinta-feira (9), o Plenário deverá colocar em votação uma pauta com quatro itens, entre os quais o projeto de lei que...