Sexta, 13 de Março de 2026
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Senado Federal

Plínio Valério quer ouvir a população local sobre proposta que afeta os rios Madeira, Tocantins e Tapajós - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CI debaterá desestatização de hidrovias amazônicas

A proposta de concessão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, na Amazônia, será tema de audiência pública na Comissão de Infraestrut...

O projeto recebeu relatório favorável do senador Hamilton Mourão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CE aprova nome de ex-jogador e político Juary Moraes para trecho de rodovia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que dá o nome de Juary Miranda de Moraes a um trecho da rodovia BR-364 no mun...

O relatório da senadora Jussara Lima foi lido pelo senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CE recomenda criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) uma indicação ao Poder Executivo para a criação da Universidade Federal do Nortão de Mat...

A presidente da Comissão de Educação, Teresa Leitão, na reunião desta terça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Contrato especial de trabalho para pesquisadores segue ao Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que cria um contrato de trabalho de especial para estimular a admissão...

Sede do TRT em Belo Horizonte: aumento das demandas trabalhistas justificou criação dos novos cargos - Foto: Agência CNJ
Senado Federal Há 6 meses

Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.209 , que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do T...

O benefício se aplicará aos navios-tanque com contratos celebrados até 31/12/2026 - Foto: Claudio Neves
Senado Federal Há 6 meses

Medida provisória incentiva indústria naval

O governo federal editou medida provisória que cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo do país. Publicada em edição extra...

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana ,lamentou o cancelamento, motivado pela ausência do depoente - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado

A CPMI do INSS comunicou o cancelamento do depoimento do investigado Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”. A reunião estava previ...

Pacaraima (RR), na divisa com a Venezuela, é um dos municípios brasileiros com imóveis em faixa de fronteira - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Há 6 meses

Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira

Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.20...

A Lei 15.207, de 2025, que cria campanha nacional sobre o câncer de pulmão, foi sancionada na sexta-feira - Foto: Freepik
Senado Federal Há 6 meses

Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei

Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025...

Plenário se reúne na tarde desta terça com três projetos em pauta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol...

Eduardo Braga (à dir., ao lado do presidente da CAE, Renan Calheiros) é favorável à aprovação da proposta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores

A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia dir...

Professores terão documento unificado que identifica a profissão, facilitando acesso a benefícios da categoria - Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini
Senado Federal Há 6 meses

Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente

A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 noDiário Oficia...

Ahmad Oliveira falando à CPMI ao lado do presidente, senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Ex-ministro diz que só soube de fraudes no INSS em 2023, após operação da PF

O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse que só soube de descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a deflag...

Wilder Morais apresentou relatório favorável a projeto de Izalci Lucas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai ao Plenário projeto que amplia representação empresarial na Sudeco

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei complementar que amplia a representação de empresas no C...

Styvenson Valentim apresentou relatório favorável ao PL 2.627/2019, que segue para sanção - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Dia Nacional do Metodismo Wesleyano vai à sanção presidencial

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que cria o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano a ser comemorado em ...