Segunda, 15 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Relator, Dr. Hiran incluiu no texto o exame toxicológico periódico na renovação da CNH de motoristas profissionais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Carteira de motorista de baixa renda poderá ser custeada por multas

É o que determina o projeto de lei (PL) 3.965/2021 , aprovado nesta quarta-feira, 30 de outubro, pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Teresa Leitão apresentou voto favorável ao PL 4.312/2019, de Jorge Kajuru - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Exame nacional de proficiência em Libras é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que restabelece o exame nacional de proficiência para o uso, en...

Alessandro Vieira leu o relatório de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova doação de área para Embaixada de Cabo Verde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar área para a instala...

O PL 3.542/2020 teve voto favorável de Margareth Buzzetti, para quem a isenção de custas é também uma medida de proteção às mulheres - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (30) projeto que isenta mulheres em situação de violência doméstica e familiar de cust...

A senadora Tereza Cristina é a autora da proposta, que recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Proposta que inclui Pantanal de MS como patrimônio nacional vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) proposta de emenda à Constituição que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossen...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Zequinha defende CPI para investigar manipulação de jogos online

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (29), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou sobre os problemas sociais causados por sites...

Zenaide Maia e Humberto Costa presidiram a reunião em que o projeto foi aprovado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS: Empresas informarão empregados sobre exames para HPV e câncer

Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero,...

A proposta recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Proposta de linguagem simples em comunicações oficiais avança no Senado

Os documentos oficiais deverão ser escritos em uma linguagem compreensível para qualquer cidadão. É o que prevê o PL 6.256/2019 , projeto de lei q...

Paim foi o autor da proposta original - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai ao Plenário projeto que cria mês de conscientização sobre Parkinson

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkin...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Wellington celebra 40 anos da Facmat e destaca logística de Mato Grosso

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) celebrou o aniversário de 40 anos da Federação das Associa...

O PL 5.090/2020 teve relatório favorável de Damares Alves na CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovado na CAS o exame, em bebês, de doença rara do tecido conjuntivo

Seguiu para o Plenário do Senado em caráter de urgência projeto de lei que obriga a realização de exame para identificar em recém-nascidos a fibrod...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Rogério Carvalho critica relatório que afeta investimentos da Petrobras em Sergipe

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), o relatório sobre o projeto de lei ( PL 327/2021 ),...

Teresa Leitão relatou na CAS o projeto de Zequinha Marinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Piso salarial dos zootecnistas vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em votação final nesta quarta-feira (30) projeto que estabelece o piso dos profissionais de zootecnia ...

Cleitinho pede que Senado pare até aprovação de PEC beneficiando presos do 8 de janeiro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Cleitinho pede anistia a presos do 8 de janeiro após anulação de penas de Dirceu

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento na terça-feira (29), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular todas ...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS debaterá regulamentação da profissão de operador de telemarketing

A regulamentação da profissão de operador de telemarketing o de teleatendimento será debatida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência pú...

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