Segunda, 15 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Criação de linha oficial de pobreza tem votação adiada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta quarta-feira (30) a votação do projeto que institui a linha oficial de pobreza e prevê metas para ...

Médico e cientista, ele foi o responsável pela descoberta da tripanossomíase americana, mais conhecida como Doença de Chagas - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 1 ano

Projeto inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A CAS aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei, o PL 3.967/2024 , que inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A ho...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Damares lamenta decisão do STF de anular condenações de José Dirceu

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...

 - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 1 ano

Vai ao Plenário a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O PL...

O objetivo da campanha é prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade - Foto: Rodrigo Nunes/Min. da Saúde
Senado Federal Há 1 ano

Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’

Já entrou em vigor a lei que institui o “Outubrinho Rosa”, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A Lei 15.009, ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Rodrigo Cunha celebra centenário de Arapiraca

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), os 100 anos de Arapiraca (AL), celebrados nesta quarta-feira ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), que apresentou o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assu...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Chico Rodrigues alerta para saúde de filhos de presos pelo 8 de janeiro

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (29), para a situação dos filhos de investigados e condenados...

Autor da proposta, Cleitinho afirma que o objetivo é combater a pedofilia - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para punir...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Bittar questiona decisão do STF que anulou condenações de José Dirceu

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Marcio Bittar (União-AC) questionou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marinho critica governo e destaca rejeição do PT nas urnas

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), criticou o governo e o Partido dos Trabalhadores (PT). Seg...

Na primeira audiência da CCJ sobre implementação dos novos impostos, especialistas reconheceram possíveis avanços - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Especialistas elogiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o pro...

Eduardo Braga (à dir.) defendeu prorrogação do benefício tributário, ressaltando que regiões têm alto culto logístico - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada isenção de taxa de navegação até 2031 para Norte e Nordeste

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a prorrogação até 2031 da isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na nav...

Requerimento para a sessão foi aprovado pelo Plenário nesta terça - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sessão especial vai celebrar Dia de Zumbi e da Consciência Negra

O Senado fará uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional que ocorre em 20 de novembro. Requ...

Damares, relatora na CAE, elogiou iniciativa da Câmara dos Deputados - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai a sanção projeto contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

O Plenário aprovou nesta terça-feira (29), em votação simbólica e regime de urgência, o projeto de lei que condiciona o recebimento de recursos púb...

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