Quinta, 26 de Março de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão critica decisão do STF de responsabilizar jornal por fala de entrevistado

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adm...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Mecias de Jesus defende governador de Roraima, cassado pelo TRE

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), o governador de Roraima, Antonio Dena...

A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde é presidida por Cid Gomes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão avalia como o hidrogênio verde se insere no setor energético nacional

O Senado realiza nesta quarta-feira (16), às 14h, audiência pública interativa que terá como tema “O setor energético e o segmento do hidrogênio ve...

Efraim: o tema das drogas precisa ser debatido pelo Parlamento com profundidade, pois atinge políticas públicas da saúde e da segurança - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado debate descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal

O Senado vai promover uma sessão especial, na quinta-feira (17), às 10h, para debater a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. ...

Reunião da Comissão de Meio Ambiente presidida por Jaques Wagner - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Grupo de trabalho do Fórum da Geração Ecológica discute propostas na CMA

A atividade do Grupo de Trabalho de Proteção, Restauração e Uso da Terra (GT PRUT) — participante do Fórum da Geração Ecológica,voltadopara o fomen...

Pontes: reforma pode ter efeitos lesivos à competitividade e aos investimentos no setor, com o fechamento de empresas e aumento nas demissões - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCT debate efeitos da reforma tributária na tecnologia da informação

Os impactos da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) sobre as empresas de tecnologia da informação (TI) serão tem...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim informa que a Marcha das Margaridas começa nesta terça

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), que a 7ª Edição da Marcha das Margaridas terá iníci...

Senado também analisará projeto que garante recursos para prevenção a calamidades - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário

A proposta que garante transporte público gratuito em dias de eleições está na pauta de votações da sessão do Plenário do Senado da quarta-feira (1...

O projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado analisa marco legal para jogos eletrônicos

O Senado analisa nesta terça-feira (15), em sessão plenária, o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos el...

Flávio Arns é autor do PLP 262/2019, que abre às cooperativas o acesso aos fundos de desenvolvimento regional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDR analisa acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento

A permissão para que cooperativas tenham acesso aos recursos dosFundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro Oeste (...

Presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital, Eduardo Gomes requereu o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará audiência pública na quarta-feira (16), às 9h, para debater os cinco anos da Lei Geral de P...

Comissão de Constituição e Justiça tem pauta extensa esta semana - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 2.254/2022 , que endurece as penas para os crimes de ...

Para Bittar, o depoimento pode acrescentar informações sobre a atuação de ONGs e Oscips na Amazônia - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça

A partir de requerimento do relator Marcio Bittar (União-AC), a CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (15), a partir das 11h, o deputado Ricardo Sall...

No ano passado, Congresso fez sessão de homenagem aos 200 anos do Grande Oriente do Brasil - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Dia do Maçom será comemorado em sessão solene do Congresso

O Congresso Nacional fará sessão solene na sexta-feira (18) para comemorar o Dia do Maçom. A homenagem foi requerida pelos senadores Hamilton Mourã...

Reforma não pode piorar cenário atual de financiamento do ensino, defende a senadora Professora Dorinha, que propôs a audiência - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE debate impactos da reforma tributária na educação

A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater ospossíveis impactos da reforma tri...