Quarta, 17 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão destaca documento entregue à ONU sobre presos do 8/1

O senadorEduardoGirão (Novo-CE) comunicou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), que esteve junto com outros parlamentares na sede ...

Senador criticou julgamento do STF sobre descriminalização do porte de drogas: 'Papel de legislar é do Congresso' - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

STF atua em temas que extrapolam sua competência, diz Marcos Rogério

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem atuando em temas que “...

Recursos vão para operação de retirada de garimpeiros da terra indígena em Roraima - Foto: Leo Otero/MPI
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória destina R$ 140 milhões para defesa de terras ianomâmis

O governo federal publicou nesta quarta-feira (2) uma medida provisória que destina R$ 140,2 milhões em créditos extraordinários para ações das For...

Para a relatora, Ivete da Silveira (D), a proposta tem grande impacto social - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova criação do Programa Pró-Acessível

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) a criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Produtos ...

Ivete da Silveira: nosso sistema judicial é machista e sexista, e ainda toma decisões baseadas em preconceitos e estigmas de gênero - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova "depoimento sem danos" para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de Soraya Thronicke (Podemos-MS), nesta quarta-feira (2), que prevê aadoção de técnicas do c...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim ressalta importância do IDH para medir avanço social e econômico

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (2) a importância do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para medir o...

Trânsito entre Brasil e Peru será facilitado - Foto: Lukaskk /Wikipedia
Senado Federal Há 2 anos

CRE vota acordos entre Brasil e Peru e no âmbito do Mercosul

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) se reúne nesta quinta-feira (3), às 10h, para votar uma série de acordos internacionais. Um deles é o firma...

Arns leu o relatório de Izalci Lucas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Violar privacidade de quem entrega filho à adoção pode gerar multa de R$ 20 mil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina uma multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil reais, para quem divulg...

Plenário da Comissão de Direitos Humanos na reunião que aprovou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Incentivo a emprego de mulher com mais de 50 anos vai à CAS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto do senador Wewerton (PDT-MA) que cria, no âmbito do Programa Emprega...

Veneziano foi o relator da proposta de Eduardo Braga, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovadas pela CMA, medidas para prevenção de desastres vão à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.012/2022 , que ampliar os instrumentos de prevenção de des...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha Marinho defende construção da Ferrogrão

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou apoio à construção da Ferrogrão, ligação ferroviária de 933 quilômetros entre os municípios de S...

Para Portinho, a atividade reduz os resíduos sólidos e poluentes produzidos pelo descarte de pneus - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Isenção de tributos para reforma de pneus vai à CAE

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei ( PL 2.470/2022 ) que isenta os serviços de reforma de pneus us...

Favorável à proposta, Veneziano deixará a relatoria, que passará às mãos de Bittar, contrário ao PL 2.606/2021 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA rejeita aumento de penas para crimes ambientais contra a flora

Por três votos favoráveis e oito contrários, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas para os...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Laércio ressalta importância da reforma tributária

O senador Laércio Oliveira (PP-PE) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), que após o retorno do recesso legislativo, a ex...

Ivete da Silveira relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Licença remunerada para gestantes em pandemias avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que garante às gestantes o direito de se licenciar do trabalho em casos de emergência em saúde...

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