Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Pacheco defende que o grupo analise propostas que já tramitam no Congresso, como a que trata das fake news - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civ...

Mecias de Jesus propõe inserir em lei complementar o direito do trabalhador à multa de 40% do FGTS em caso de demissão arbitrária - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto ( PLP 152/2023 ) que regulamenta o artigo 7º da Constituição para tratar da inden...

A alíquota é uma das maiores taxas aplicadas sobre consumo em todo o mundo, aponta a IFI - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI

A alíquota do novo imposto sobre o valor agregado (IVA) criado pela reforma tributária deve variar entre 20,03% e 30,7% — uma das maiores taxas apl...

Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Leila Barros sugeriu e coordenou a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA acolhe sugestões do Fórum da Geração Ecológica

Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), na quarta-feira (16), participantes apresentaram sugestões de aprimoramento da legislação ...

Eliziane Gama concedeu entrevista coletiva após a reunião da CPMI; para a relatora, é preciso checar as informações apresentadas pelo hacker Walter Delgatti Neto, por meio de documentos e quebras de sigilos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPMI poderá pedir indiciamento de Bolsonaro, diz relatora

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro, declarou nesta quinta-feira (17) que a comissão tem "fortes condições" de reco...

Representantes dos setores de indústria, agricultura, comércio participaram do primeiro debate sobre a reforma tributária na CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE promove segundo debate sobre a reforma tributária na quarta-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (23), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a Proposta de E...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE aprova indicação de Dantas Loures para ser embaixador no Catar

O diplomata Marcelo Otávio Dantas Loures da Costa recebeu, nesta quinta-feira (17), o aval da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para chefiar a ...

O projeto é relatado pelo senador Eduardo Gomes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Incentivo à indústria dos fertilizantes está na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (22), às 9h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que cria o Pr...

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (C) comandou a sessão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso é o Poder legítimo para decidir sobre droga, aponta debate

Plenário do Senado, durante a sessão de debates temáticos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Maria Edileuza ingressou na carreira diplomática em 1978 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário nome de Maria Edileuza para Embaixada na Suécia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (17) a indicação da diplomata Maria Edileuza Fontenele Reis para chefiar a repre...

A indicação foi aprovada por 11 votos a favor e 1 abstenção - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário analisará indicação para Embaixada do Brasil em Myanmar

Com 11 votos a favor e 1 abstenção, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (17) o nome de Gustavo Roc...

Gilberto Moura deve ser embaixador também em Palau, Micronésia e Ilhas Marshall - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Indicação para Embaixada nas Filipinas é aprovada na CRE

O nome de Gilberto Fonseca Guimarães de Moura para o cargo de embaixador do Brasil nas Filipinas e, cumulativamente, em Palau, Micronésia e Ilhas M...

A diplomata ao lado do presidente da CRE, Renan Calheiros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Indicação de embaixadora na Bósnia e Herzegovina vai a Plenário

A indicação de Maria Clara Duclos Carisio para o cargo de embaixadora do Brasil na Bósnia e Herzegovina foi aprovada pela Comissão de Relações Exte...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seif expressa preocupação com polarização e pede paz

O senador Jorge Seif (PL-SC) declarou em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16) preocupação com a polarização política no Brasil e fez ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcos do Val diz que é vítima de censura e injustiça

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), que enfrenta retaliação por suas ações em busc...

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