Segunda, 23 de Março de 2026
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Senado Federal

Rodrigo Pacheco na sessão desta terça: projeto aprovado com alterações retornará para a Câmara dos Deputados - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Prefeituras e DF devem divulgar demanda por vagas em creches, aprova Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de leique torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infa...

Relator ad hoc da proposta, Alessandro Vieira participou da sessão de forma remota para defender aprovação da autorização - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário autoriza empréstimo externo de US$ 36 milhões a Sergipe

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de resolução que autoriza ao estado de Sergipe tomar empréstimo ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Mourão esclarece importância da continência militar

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), a Semana da Pátria e a importância da co...

Texto confirmado pelo Plenário nesta terça segue para promulgação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado acordo de segurança regional entre Mercosul e 5 países da América Latina

O Plenário aprovou nesta terça-feira (5) o texto retificado do Acordo-Quadro de Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os membros do Mer...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel usado como cativeiro em sequestro...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru celebra crescimento do PIB

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), o crescimento de 0,9% do produto interno bruto (PIB) no segundo ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim destaca programa do governo para combate à fome

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), a situação da fome no país. O senador apontou estudo da Rede Brasi...

Proposta, que vai à CCJ, foi aprovada com emenda de Alessandro Vieira para sanar inconstitucionalidade - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que estabelece hipóteses de não restituição de bens ao acusado por tráf...

O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Corrupção e lavagem de dinheiro serão imprescritíveis, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que torna imprescritíveis os crimes decorrupção ativa e passivae lavagem de dinheiro ( PL 5.2...

 - Foto: Seagri
Senado Federal Há 3 anos

Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãonesta terça-feira (5) a lei que cria aPolítica Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (P...

Hamilton Mourão relatou o projeto na Comissão de Educação em votação final - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.665, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Desbravadores. Celebrada anualmente em 20 de se...

izalci Lucas leu o relatório de Wilder Morais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de imposto...

Segundo o Sebrae, mais de 10 milhões de mulheres empreendem no país, 34% do total de empreendedores - Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667, de 2023 , que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro, com o obj...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Izalci aponta omissão federal nos atos de 8/1 e cobra informações

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apontou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), a omissão do governo federal nos ataques do dia 8 ...

À mesa, Rosa Maria de Andrade Nery., Flávio Tartuce, Luis Felipe Salomão (presidente) e Marco Aurélio Bellizze - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil

Composta inicialmente por 34 integrantes, comissão terá 180 dias para discutir e elaborar anteprojeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado