Terça, 17 de Junho de 2025
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Senado Federal

Senadores Rodrigo Pacheco e Jaques Wagner discutiram a pauta econômica com o ministro da Fazenda Fernando Haddad e Gabriel Galípolo, hoje diretor do BC - Foto: JOCARLOS
Senado Federal Há 2 anos

À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento

O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orien...

A produção de flores e plantas ornamentais poderá contar com crédito rural e outros instrumentos de estímulo - Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais

Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Le...

A senadora Damares Alves é a autora da proposta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência

Aguarda designação do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei que torna incondicionada a ação pe...

O texto determina que União, estados, DF e municípios elaborem planos de arborização urbana - Foto: Jaelson Lucas/SMCS
Senado Federal Há 2 anos

Senado pode aprovar Política Nacional de Arborização Urbana

O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe ações coordenadas para aumentar a presença de áreas verdes nas cidades. A Política Nacional de A...

Autor de um dos projetos, Flávio Bolsonaro classificou decreto do governo como
Senado Federal Há 2 anos

Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas

Autor de outro projeto, Luis Carlos Heinze diz que decreto exorbita poder regulamentar do Executivo e impede exercício de direitos - Foto: Pedro Fr...

MP prevê taxa de 18% para apostas em eventos esportivos - Foto: iStockphoto
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18%

Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória que apresenta uma nova regulamentação para a exploração de apostas espor...

Pessoas com Doença de Parkinson poderão ter direito a atendimento prioritário - Foto: Tony Winston/Agência Saúde-DF
Senado Federal Há 2 anos

Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto

As pessoas com doença de Parkinson poderão ter prioridade de atendimento, assim como ocorre hoje com as pessoas com deficiência, os idosos com idad...

Reunião da Comissão Mista de Orçamento, em 12 de julho; no telão, o senador Marcelo Castro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária

Depois do recesso parlamentar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar projetos que disponibilizam dinheiro, principalmente, para a segura...

Senado Federal Há 2 anos

Projeto dispensa autorização do Exército para compra de armas por forças policiais

Forças policiais não precisarão de autorização do Exército para comprar armas e munições de uso restrito. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.101...

Relator da reforma na CCJ, Eduardo Braga diz que não vê espaço para aumento da carga tributária no país - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senadores já discutem mudanças na reforma tributária

O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 , que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a ...

Hora da merenda em escola ribeirinha no interior do Amazonas - Foto: Tomaz Silva/ABr
Senado Federal Há 2 anos

Projeto propõe oferta de merenda escolar também nas férias

A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de ...

Sempre que possível, ao menos 30% dos alimentos adquiridos pelo governo terão origem na agricultura familiar - Foto: Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 2 anos

Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada

A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho

A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas...

Senador Rodrigo Cunha apresentou proposta que regulamenta a autorização e o uso de imagens e áudios de pessoas falecidas, por meio do emprego de tecnologias como a Inteligência Artificial - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas

A polêmica causada pelo uso de imagens da cantora Elis Regina, morta há 41 anos e “revivida” por meio de recursos de Inteligência Artificial (IA) e...

Com a lei o exame passa a fazer parte das metas do Plano Nacional de Educação - Foto: Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada validação segura para ensinos médio e fundamental feitos no exterior

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos lei que garante a realização do exame de validação dos ensinos fundame...

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