Quarta, 17 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica pautas do STF e propõe mudanças na minirreforma eleitoral

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) fez uma série de críticas ao Supremo Tribunal Federal (ST...

Sancionada pelo Planalto, a Lei 14.682, de 2023 foi publicada no
Senado Federal Há 2 anos

Selo Empresa Amiga da Mulher agora é lei e já está em vigor

A norma determina que o selo será válido por dois anos e poderá servir como fator de desempate em licitações públicas.

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu o apoio dos colegas a um projeto de lei, de autoria dele, que determina que salários, soldos, vencimentos...

A Lei 14.683, de 2023, incentiva as empresas a estimular o aleitamento materno - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.683 , de 2023 , que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para est...

Sede do Carf em Brasília: nova lei restabelece voto de desempate a favor do governo nas votações do conselho - Foto: André Corrêa/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.689 , que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Co...

Nova lei endurece algumas penalidades e compatibiliza CPM com a reforma do Código Penal, entre outras legislações - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 2 anos

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quinta-feira (21) a Lei 14.688 , que altera o Código Penal M...

Senado Federal Há 2 anos

Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência

O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) por colocar em julgamento ...

Senado Federal Há 2 anos

Jayme Campos defende ampliação do limite de faturamento do MEI

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (20), que o governo apoie um projeto de lei de autoria dele que aumen...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão critica julgamento de réus do 8 de janeiro em sessão virtual

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de real...

Audiência pública foi proposta por Carlos Portinho, que é relator de projeto sobre transparência do VAR - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação do VAR: comissão vai ouvir CBF e árbitros afastados

A Comissão de Esporte (CEsp) fará, em data ainda a ser definida, uma audiência pública para debater um projeto de lei que cria o Programa de Transp...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que regulamenta o exercício dos profissionais de Libras vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece condições para o exercício profissional da atividad...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dueire defende inclusão de Dom Hélder no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu seu Projeto de Lei 3.716/2023 , que pede a inclusão do nome de Dom Hélder, idealizador da Conferência N...

Mailson da Nóbrega (esq): o Brasil está diante de uma revolução da tributação do consumo quando comparado ao que se tem hoje, “o pior sistema de tributação de consumo do mundo” - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento, avaliam representantes do agronegócio

A reforma tributária é fundamental para dar segurança jurídica ao ambiente de negócios no Brasil, afirmaram nesta quarta-feira (20) representantes ...

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Senado Federal Há 2 anos

Zequinha defende aprovação do marco temporal

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu,em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (19), aaprovação do relatório sobreo marco tempo...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues critica STF por pautar a descriminalização do aborto

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) criticou nesta quarta-feira (20) o Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a presidente da corte, ministraRosa...

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