Quarta, 17 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

CPMI ouvirá general Heleno, ex-ministro do GSI - Foto: Alan Santos/PR
Senado Federal Há 2 anos

CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno na terça

A CPMI do 8 de Janeiro tem reunião marcada para terça-feira (26), às 9h, para ouvir o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança ...

Sessão em 29 de agosto reuniu governadores no Plenário para debater a reforma; agora será a vez dos prefeitos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática no Senado

Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária ( PEC 45/2019 ), prefeitos de todas as regiões...

Damares Alves requereu e presidiu o debate, que teve caráter virtual - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PNE deve promover saúde mental e combater violência em escolas, aponta debate

Ana Beatriz Goldstein, subsecretária da Secretaria de Educação do Distrito Federal, participou do debate - Foto: Pedro França/Agência Senado

O relator da CPI, Marcio Bittar, e o presidente, Plínio Valério - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das ONGs quer ouvir antropólogo francês e secretária de Mudança do Clima

A CPI das ONGs agendou para terça-feira (26), a partir das 10h, oitivas com o antropólogo francês Bruce Albert e a secretária nacional de Mudança d...

 - Foto: TRT8
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria 70 cargos e 20 funções no quadro de pessoal do CNJ

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.687, de 2023 , que cria 20 funções comissionadas de nível FC-6, 20 carg...

Audiência pública sobre fraudes reuniu na CEsp representantes de diversos setores ligados ao esporte - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Tecnologia é a chave no combate à manipulação no futebol, aponta audiência

O incremento no uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) tem sido uma das armas no combate às máfias que manipulam o futebol por meio das...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores na CRA: pesca de arrasto pode ser sustentável

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu audiência pública para debater o projeto ( PDL 206/2021 ) que susta uma portaria do Mini...

Izalci (ao centro): saudou a aproximação entre empresas, governo e academia, com apoio da tecnologia, em prol da pesquisa agropecuária - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Organização de sistema para pesquisa agropecuária é positiva, dizem especialistas na CCT

O projeto que organiza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) foi tema de audiência pública interativa da ...

Rampa do Congresso Nacional no primeiro dia da III Marcha das Mulheres Indígenas - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF

Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígena...

Entes federados terão regras fiscais flexibilizadas até 31 de dezembro de 2024 para ajudar a enfrentar a situação de calamidade - Foto: Defesa Civil/RS
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que reconhece calamidade pública no RS segue para promulgação

Será promulgado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/2023 , que reconhece estado de calamidade pública no território do estado do Rio Grande ...

Mães e pais aguardam filhos em creche de São Paulo: objetivo do projeto é organizar as filas para ingresso nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches

Já está em vigor a Lei 14.685, de 2023 , que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica ...

Eliseu Resende discursando no Senado em maio de 2009 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Publicada lei que batiza como Eliseu Resende rodovia federal em Minas Gerais

Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (21), a Lei 14.686 , que dá o nome de Rodovia Eliseu Resende ao trecho da estrada BR-2...

Agentes do Detran-DF em ação de fiscalização em Brasília - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que considera perigosa a atividade de agentes de trânsito

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a Lei 14.684 ,que define como perigosas as atividades desempenhadas pe...

Cardozo, no telão: a Constituição não deve ser lida somente de maneira literal, sob risco de haver injustiça - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ: juristas divergem de pena para impeachment

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou, nesta quinta-feira (21), a segunda audiência pública para debater o projeto, do senador Rodrig...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rogerio Marinho condena 'visão ultrapassada' de Lula na ONU

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), criticou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Si...

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