Segunda, 23 de Março de 2026
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Senado Federal

Senado Federal Há 2 anos

Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias

Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao Marco Legal das Ferrovias ( Lei 14.273, de 2021 ). Os trechos chegaram a ser vetados pelo então ...

Campanha Busão sem Abuso, da preeitura de Curitiba: valores destinados a programas específicos para as mulheres ficarão mais transparentes no Orçamento Mulher - Foto: Valdecir Galor/SMCS
Senado Federal Há 2 anos

Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021

O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União é o menor dos últimos três anos. Desde 2021, quando esses gastos começaram a ...

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) presidiu audiência pública da CAS sobre a redução de resíduos e economia circular do plástico - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Economia circular do plástico opõe indústria e ambientalistas na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou nesta quarta-feira (11) uma audiência pública sobre o PL 2524/2022 , que cria um marco regulatório so...

Os primeiros 211 brasileiros chegaram a Brasília nesta quarta, em voo da FAB - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Senadores acompanham resgate de brasileiros e pedem paz no Oriente Médio

Integrantes da Mesa do Senado, líderes partidários e vários outros senadores e senadoras acompanham o início do resgate de cidadãos brasileiros que...

Paim relatou o projeto de Randolfe Rodrigues - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Proibição de fogos de artifício sonoros está na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de fogos de artifício e...

Conforme o projeto, as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica, assim como seus dependentes, poderão ser incluídas no Bolsa Família.
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que oferece Bolsa Família para vítimas de violência avança na Câmara de Deputados

De acordo com o relator da Comissão de Direitos Humanos, a violência doméstica atinge todas as classes sociais, mas é um problema ainda maior para mulheres mais pobres, por isso a necessidade da ação.

Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) é o autor da proposta que visa fomentar o comércio de vinho - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado projeto que define o vinho como alimento natural; texto vai à CAE

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou no começo deste mês o projeto de lei que classifica o vinho como alimento natural, a fim ...

Flávio Arns apresentou relatório favorável ao projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS vai apreciar projeto que regulamenta profissão de musicoterapeuta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) apreciará, em caráter terminativo, o projeto de lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. O PL 6.379...

 - Foto: Arquivo / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Dia do Professor: 60 anos após oficialização da data, desafios persistem

São 60 anos desde que a data de 15 de outubro foi oficializada nacionalmente como o Dia do Professor. O decreto foi assinado em 1963 pelo então pre...

Marcio Bittar é relator e Plínio Valério, presidente da CPI - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das ONGs ouve diretor do Ipam na terça-feira

A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (17), às 11h, para ouvir o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Gu...

Wilder Morais (último à dir), relator: o uso das margens de rodovias para o plantio de árvores é meno seguro ao sistema viário do que a utilização para a agricultura - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA aprova incentivo à agricultura na beira de rodovias

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou no último dia 4 um projeto que incentiva a agricultura de beira de estrada. Apresentado há seis anos,com o ...

Zequinha Marinho apresentou o relatório de Eduardo Girão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova Frente Mista em Defesa da Pessoa Idosa

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pe...

Presidente da CDH, Paim relatou o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto que estabelece multa a instituições financeiras que fizerem crédito consign...

O relator do projeto, Paulo Paim (à esq.), e o autor, Randolfe Rodrigues (ao centro), na reunião da CDH - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Estatuto da População em Situação de Rua é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situaçã...

Os senadores Rogerio Marinho, Paulo Paim e Randolfe Rodrigues na reunião da CDH nesta quarta - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova ensino sobre parentalidade responsável nas escolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que inclui o ensino sobre parentalidade responsável nos currículos ...