Sexta, 28 de Novembro de 2025
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Senado Federal

Acordo: o VET 31/2024 foi derrubado com apoio da liderança do próprio governo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado

O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...

Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana prometeu colocar em votação na próxima quinta-feira os requerimentos que não têm consenso entre a base do governo e a oposição - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...

A Lei 15.271, de 2025 isenta os taxistas do pagamento de taxa para verificação de taxímetros - Foto: Fernando /Adobe Stock
Senado Federal Há 1 dia

Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga

Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...

A Lei 15.270, de 2025 também beneficia quem recebe até R$ 7.350 mensais e aumenta a taxação para altas rendas - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Senado Federal Há 1 dia

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ...

Projeto prorroga até o fim de 2030 benefícios para equipamentos da chamada internet das coisas - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta

Foi adiada a votação do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relaci...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda os ...

O projeto que trata do acordo recebeu parecer favorável do senador Chico Rodrigues (à esquerda) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PDL 309/2024 , projeto que confirma o texto do Acordo entre o Brasil e a Eslovênia sobre Tr...

O senador Eduardo Girão relatou o projeto do senador Marcos do Val - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a inclusão no currículo da educação básica de conteúdos de prevenção de violên...

Para o relator, senador Alan Rick, a regulamentação ajuda a organizar e valorizar a profissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que regulamenta a profissão de multimídia. Analisado como item extrapa...

Aprovado pela CAS com relatório de Damares Alves, o PL 3.530/2023, de Augusta Brito, segue à análise da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que estende o pagamento de pensão especial para crianças com síndrome ...

Relator da matéria, o senador Jayme Campos fez alterações no projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que promove alterações nos marcos legais do seguro ...

Relator, Petecão defendeu que trabalhadores concursados não podem ser prejudicados pelas privatizações - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Avança projeto que realoca trabalhadores de estatais do setor elétrico privatizadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (26) projeto que assegura aos trabalhadores de estatais federais do setor el...

O senador Mecias de Jesus leu o relatório do senador Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

CCJ aprova destruição de bens usados na fabricação clandestina de cigarros

Os bens utilizados na fabricação ilegal de cigarros deverão ser destruídos, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de...

O senador Laércio Oliveira relatou o projeto do senador Wellington Fagundes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

CAS aprova projeto que amplia recursos para o Sest e o Senat

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que direciona as contribuições sociais de empresas e trabalhadores de ...

Bento Gonçalves, RS
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