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A senadora Leila Barros é a autora do projeto original. O texto aprovado no Congresso prevê que a coleta será feita com os condenados com penas de reclusão em regime inicial fechado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção

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 Congresso tem papel fundamental na distribuição dos recursos do Orçamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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 Diagnóstico deve servir de base para ação imediata em todas instâncias do poder público, disse Mara Gabrilli - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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A primeira avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), criado pelo Decreto 11.640, de 2023, revela um quadro...

 Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debateu projeto da senadora Jussara Lima - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Cuidar de si: política nacional do autocuidado pode virar lei

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Sancionadas Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

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 Leila Barros durante a votação, no Senado, do projeto que deu origem à nova lei. Ela foi relatora da matéria - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente

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O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviço contábil para, pelo menos, quatro entidades ass...

 Davi Alcolumbre fez apelo aos parlamentares pela votação dos vetos:
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Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

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A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...

 Acordo: o VET 31/2024 foi derrubado com apoio da liderança do próprio governo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação

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 A Lei 15.271, de 2025 isenta os taxistas do pagamento de taxa para verificação de taxímetros - Foto: Fernando /Adobe Stock
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Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...

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