Quarta, 03 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Além da isenção fiscal, nova norma define regras para as doações - Foto: artisteer/iStockphoto
Senado Federal Há 10 horas

Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação

A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...

O relator, Zequinha Marinho (à dir., com Esperidião Amin), defendeu aprovação da proposta, que ganhou urgência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 horas

Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de professores do ensino público ocuparem também qualquer...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 horas

Girão lança pré-candidatura ao governo do Ceará e pede coerência da direita

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou o evento de lançamento de sua pré-candidatura ao gov...

Presidente da CMO, senador Efraim Filho, na reunião desta terça: do total aprovado, R$ 12 bi são para socorro a agricultores - Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara
Senado Federal Há 12 horas

CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (2) créditos extraordinários ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 12,5 bilhões. O maio...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 horas

Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos

O senador Alan Rick (Republicanos-AC) agradeceu, em pronunciamento na terça-feira (2), aos membros da Comissão de Segurança Pública (CSP) pela apro...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 13 horas

Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento na terça-feira (2), informou que o Ministério da Saúde iniciou a distribuição nacional da vacin...

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Efraim Filho, e o residente do Senado, Davi Alcolumbre, participaram de articulações para definir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 23 horas

Congresso busca acordo para levar LDO ao Plenário na quinta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que a sessão conjunta do Congresso Nacional — ou seja, Câmara e Senado — de...

Integrantes da Liga do Bem (grupo formado por colaboradores voluntários do Senado) durante a homenagem desta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 24 horas

Liga do Bem comemora 10 anos e é homenageada em sessão especial

A Liga do Bem — grupo formado por colaboradores voluntários do Senado que atua em campanhas solidárias — foi homenageada em sessão especial promovi...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 24 horas

Seif critica classificação de tilápia como espécie invasora

Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Jorge Seif (PL/SC) criticou a decisão da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) de inclui...

A lei cria 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Sancionada lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a L ei 15.278, de 2025 , que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC) e ...

A norma teve origem no projeto de lei do Congresso Nacional aprovado em 27 de novembro - Foto: Lyon Santos/MDS
Senado Federal Há 1 dia

Sancionado crédito de R$ 34,3 bi para benefícios previdenciários e Bolsa Família

O governo federal vai emitir títulos do Tesouro Nacional, no valor de R$ 34,3 bilhões, para financiar o pagamento de benefícios previdenciários e o...

O projeto foi relatado pelo senador Chico Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Nome de Odilon Vitorino de Siqueira para ponte no Acre vai a sanção

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dá o nome de Odilon Vitorino de Siqueira à ponte sobre o Ri...

Proposta foi aprovada nesta terça pela Comissão de Infraestrutura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Vai ao Plenário selo para projetos de engenharia em bairros de baixa renda

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado a ...

Senadores durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em decisão terminativa , o projeto de lei que cria a campanha Julho Dour...

O senador Otto Alencar é presidente da CCJ e o senador Alessandro Vieira, relator do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Em debate na CCJ, relator prevê criação de fundo de combate ao crime organizado

Em audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (2), especialistas propuseram alterações no projeto do...

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