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Senado Federal

Com a equiparação, os aquicultores poderiam ter os benefícios de políticas agrícolas, como crédito diferenciado - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 dias

Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural

O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui...

Relatado por Jean Paul Prates, texto havia sido aprovado pela CAE em dezembro de 2022 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado

O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d...

O relatório será alimentado por órgãos estaduais e municipais de atendimento à mulher - Foto: Alexandre Carvalho/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 4 dias

Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres

O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026 ,...

Data relembra estreia dos quadrinhos no Brasil com a publicação de Nhô Quim, do quadrinista Angelo Agostini - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 dias

Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026

Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já...

A lei diferencia o devedor contumaz daquele que enfrenta dificuldades financeiras pontuais - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 4 dias

Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz

A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...

Senado Verifica é o serviço de combate à desinformação do Senado Federal - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025

O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...

Emitida pelo Ministério do Trabalho, a carteira profissional será válida em todo o país - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista

O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...

Os senadores Esperidião Amin, Randolfe Rodrigues, Rogério Marinho e Jaques Wagner: posições divergentes - Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição

O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar...

Senado gastou cerca de R$ 2,3 milhões nos meses seguintes à invasão para recuperar espaços e obras de arte - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Destruição do 8 de Janeiro gerou gastos e novas medidas de segurança no Senado

Esta quinta-feira (8) marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executi...

Projeto apresentado no Senado foi sancionado pelo Planalto - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Dia Nacional do Sociólogo será comemorado em dezembro

O Dia Nacional do Sociólogo será comemorado anualmente em 10 de dezembro. A data foi instituída pela Lei 15.328 , sancionada pelo presidente Luiz I...

Estudantes de ensino médio da rede pública do Distrito Federal em preparação para olimpíada de matemática - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Lei incentiva participação de jovens em olimpíadas científicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.331 , que institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser com...

A data desta quinta-feira (8) marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Senado gastou R$ 2,3 milhões para recuperar destruição do 8 de janeiro

O Senado gastou cerca de R$ 2,3 milhões na recuperação dos danos provocados pela invasão de 8 de janeiro de 2023 e no reforço da segurança e do pol...

Fortes chuvas atingiram vários estados desde o final do ano passado - Foto: Reprodução/TV Bahia
Senado Federal Há 5 dias

1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a primeira medida provisória de 2026: a MP 1.333 libera R$ 250 milhões em créditos ex...

A expectativa é que a lei reforce a identidade do açaí como produto brasileiro e evite a biopirataria - Foto: Pulsar Imagens/Adobe Stock
Senado Federal Há 5 dias

Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional

O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional. É o que determina a Lei 15.330, de 2026 , publicada nesta quinta-feira (8) noDiário Oficial da...

Com sede em Recife, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região atende Pernambuco e mais cinco estados do Nordeste - Foto: Foto: Getulio Bessoni/TRF5
Senado Federal Há 5 dias

Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o que determina o Pr...

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