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Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido
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Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027
Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335 , que cria um regime jurídico de proteção especial para a ...
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PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário
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Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Se...
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Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho
Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devem tratar o acordo comercial entre Mercosul e União Eu...
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Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta
Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovia...
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Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação
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Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026
Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para...
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Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos
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Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis maté...
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Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS
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Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de ...
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