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Alimento artesanal vegetal: CMA rejeita emenda e projeto volta ao Plenário
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (29) emenda de Plenário ao projeto que regula a identificação de produtos alimentício...
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Há 2 anos
CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto de lei que prevê reserva de vagas em estágios para estudantes autodeclara...
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Há 2 anos
Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH
A cobrança adicional para pessoas obesas em transportes e em eventos culturais avançou uma etapa nesta quarta-feira (29). Projeto com esse objetivo...
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Há 2 anos
Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente, dizem debatedores
Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (30) defenderam a aprovação do projeto de lei (PL) 4.438/2021 , que ...
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Comissões do Senado definem emendas ao Plano Plurianual, que vão à CMO
As comissões permanentes do Senado concluíram nesta semana o processo de escolha das emendas a serem apresentadas ao projeto de lei do Plano Pluria...
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Há 2 anos
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita
Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora...
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Há 2 anos
Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou o projeto (PL) 5.719/2023 , enviado pelo Ex...
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Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento na quarta-feira (29) o resultado da pesquisa CNT de Rodovias, organizada pela Conf...
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Há 2 anos
Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) solidarizou-se com a advogada Rosana Rabelo, que, recentemente eleita para o Conselho Tutelar de São José dos Cam...
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Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (29), as declarações públicas de ministros do Supremo Tribunal Federal (ST...
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Moro diz que condicionou voto a favor da Bolívia à visita para ver presos políticos
O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), manifestou preocupação com a adesão da Bolívia ao Mercosul...
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Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento de urgência na tramitação de um projeto de lei que endurece as penas para crimes ...
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Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobr...
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Bets: Senado adia regulamentação de apostas on-line
Na pauta da sessão desta quarta-feira (29), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”, acabou tendo ...
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Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Sem nenhum voto contrário, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei complementar ( PLP 243/2023 ) que permite o uso de...
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