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Há 2 anos
CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/2023, que torna imprescrití...
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Há 2 anos
Ministro pede apoio de senadores para criação de Fundo Nacional do Esporte
Segundo Mauricio Holanda Maia, o projeto do novo PNE já está pronto para ser encaminhado à Casa Civil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoPlená...
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Há 2 anos
PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida
Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problem...
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Há 2 anos
Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.147/2023 , que regula a profissão de técnico em ...
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Há 2 anos
CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos
A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) vai promover uma audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 2.234/2022 , que autoriza o funcionamento de...
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Há 2 anos
Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade...
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Há 2 anos
CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por dez anos ...
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Há 2 anos
CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei ( PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hediondo e...
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Há 2 anos
Bagattoli destaca projeto de incentivo à indústria que relatou na CAE
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
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Há 2 anos
Rodrigo Cunha destaca o programa Desenrola Brasil
O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou em pronunciamento em Plenário na terça-feira (23) o Programa Desenrola, voltado a combater a inadimplên...
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Há 2 anos
Ireneu Orth quer sustar programa de reforma agrária Terra da Gente
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Ireneu Orth (PP-RS) informou que apresentou um projeto de decreto legislativo ( PDL 19...
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Há 2 anos
Janaína Farias celebra inclusão de mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia
A senadora Janaína Farias (PT-CE) destacou em pronunciamento na terça-feira (23) o anúncio do governo federal da ampliação do programa Pé-de-Meia, ...
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Há 2 anos
Seif elogia decisão de Gilmar Mendes de abrir 'conciliação' sobre marco temporal
O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou, em pronunciamento na terça-feira (23), decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
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Há 2 anos
Marinho elogia ato pró-Bolsonaro e defende liberdade de expressão
Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (23), o senador Rogério Marinho (PL-RN) elogiou o ato realizado em apoio ao ex-presidente Jair Bolsona...
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Há 2 anos
Sergio Moro aplaude aprovação de PEC sobre drogas
O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou, em pronunciamento na terça-feira (23), a aprovação da PEC sobre drogas (PEC 45/2023) no Senado. Para o s...
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