Sábado, 20 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Relator ad hoc, Girão leu o parecer favorável de Angelo Coronel, mas votação foi adiada por pedido de vista - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Análise sobre castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais é adiada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (15) a análise e a votação do projeto que institui a castração química voluntár...

Carvalho (E), relator, com Omar, presidente: a Braskem sabia da possibilidade de afundamento do solo, mas assumiu o risco de minerar além da capacidade segura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI da Braskem: relatório prevê 14 indiciamentos e nova taxa de fiscalização

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) propôs, nesta quarta-feira (14) o indiciamento de três empresas e de onze pessoas por crimes ambientais. Entre e...

Plínio, relator:
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência física

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que obriga o Minist...

Projeto aprovado nesta quarta pela comissão segue para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Uso de terrenos da União para hortas comunitárias vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que autoriza a União a ceder terrenos de sua proprieda...

Humberto: planos de saúde estão abandonando pacientes fragilizados em meio a tratamentos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública para abordar relatos de cancelamentos de planos d...

A relatora, Teresa Leitão, apresentou voto pela aprovação da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação...

Buzetti (D), autora, com Hiran, relator: as agressões a médicos ocorrem principalmente na rede pública de saúde - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, contra a ...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova selo para empresa que promove diversidade, inclusão e equidade

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que cria o selo Diversidade, Incl...

Contarato, autor do projeto, com Teresa, relatora: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, mas isso não acontece no Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolar...

“O Orçamento de 2024 para a CMA foi pífio [R$ 100 mil], uma vergonha. Aí se mostra como o Senado tem encarado as questões ambientais”, disse Leila Barros, presidente da comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS

A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de...

Dueire, autor do projeto para desconto na renovação da CNH: hoje os habilitados pagam o mesmo valor por prazos diferentes de validade, o que fere a Constituição - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela re...

Jussara Lima leu o relatório de Flávio Arns para o PL 4.189/2019, que vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que determina o uso de uma coloração padrão para. identificar...

Grave situação ambiental, social e econômica no Rio Grande do Sul apresenta novo quadro de desafios para gestores públicos - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Comissão externa debaterá estratégias de reconstrução do RS

A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio G...

Relator, Jaques Wagner citou o RS como exemplo dos eventos climáticos extremos que têm ocorrido no mundo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regra para plano de adaptação à mudança do clima passa na CCJ e vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria normas para a elaboração de planos de adaptação ...

Jussara, lendo relatório de Arns sobre a cota para pessoas com deficiência na publicidade estatal: representatividade significa democracia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança no Senado cota para pessoa com deficiência em publicidade no setor público

As peças publicitárias que utilizem a exposição de pessoas e feitas por órgãos da administração pública deverão trazer no material, pelo menos, 5% ...

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