Quarta, 18 de Março de 2026
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Senado Federal

Presidente da Comissão, Davi apresentou requerimento diante dos questionamentos dos senadores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marina Silva é convidada pela CCJ para esclarecer agenda de Ministério

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), requerimento convidando a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima...

Texto aprovado na comissão é um substitutivo da relatora, Damares Alves - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que autoriza a criação de campanha nacional permanente para ...

Aprovado pela CCJ, o PL 2.954/2023, de Ivete da Silveira, foi aprovado na forma do substitutivo de Jorge Seif - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil segue para a Câmara

Com a frequência cada vez maior de desastres climáticos no Brasil, a exemplo do que acontece no Rio Grande do Sul, a Comissão de Constituição e Jus...

As cidades devem receber o equivalente ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória concede apoio financeiro a cidades do RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.122/2024 , que concede apoio financeiro da União aos municípios do Rio Gra...

Para o relator, senador Fabiano Contarato, esses profissionais não devem atuar sem regras preestabelecidas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação de técnico em nutrição e dietética vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4...

Aprovado pela CCJ, o PL 660/2019, de Weverton, teve relatório de Fabiano Contarato e segue para a Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara

A Justiça Eleitoral poderá apoiar tecnicamente a eleição dos conselheiros tutelares. Essa foi a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

Fabiano Contarato leu o relatório de Alessandro Vieira ao projeto de Eliziane Gama - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 3.234/2021 , que obriga cartório a informar na declaraçã...

Cadastro de animais domésticos vai compatibilizar interesses dos bichos, dos responsáveis e da saúde pública. - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto para criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai à CMA

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (22), projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional d...

O senador Romário apresentou um substitutivo ao texto da senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança

Pprojeto que aumenta o período de licença-maternidade em caso de diagnóstico de deficiência do recém-nascido foi acatado pela Comissão de Direitos ...

Em turno suplementar, a CCJ confirmou o entendimento de que profissionais de saúde correm muitos riscos de agressão durante seu trabalho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada

Aumento será em um terço quando praticada no exercício de sua profissão ou em decorrência dela.

Humberto Costa apresentou relatório favorável ao PL 4.767/2020, de Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em caráter terminativo, nesta quarta-feira (22), o projeto que considera, para todos os fins legais, q...

Relator, Angelo Coronel substituiu no texto a expressão “castração química” por “tratamento químico hormonal” - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal vo...

A senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Magno Malta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores

Projeto que prevê o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade se...

Relatora do projeto, a senadora Teresa Cristina (C) comandou o debate - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores defendem medidas para derrubar barreiras protecionistas

Representantes do governo e do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (22) medidas para derrubar barreiras protecionistas impostas a produto...

O PL 3.619/2023, de Flávio Arns, segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da ...