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Senado Federal

Veneziano Vital do Rêgo leu o relatório de Alessandro Vieira ao projeto de Flávio Bolsonaro; texto vai à CCJ - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação d...

O presidente da CI, Confúcio Moura (D), comandou a reunião; o PL 2.077/2021 segue para a CAE - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI

A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...

Veneziano Vital do Rêgo leu o relatório de Alessandro Vieira ao projeto de Flávio Bolsonaro - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei ( PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação ...

O presidente da CI, Confúcio Moura (D), comandou a reunião - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares

A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná

A Comissão de Infraestrutura (CI) converteu em indicação o projeto de lei ( PL) 6.544/2019 , que pretendia federalizar o trecho rodoviário entre as...

A nova lei foi sancionada sem vetos - Foto: CNJ
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos penais e processuais pena...

Eliziane (E), observa o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discursar no ato promovido pelo Congresso Nacional em 8 de janeiro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCD decide sobre realização de palestra sobre democracia

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...

Eliziane (E), observa o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discursar no ato promovido pelo Congresso Nacional em 8 de janeiro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Eliziane falará sobre democracia na assembleia do Rio Grande do Sul

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...

Senadores debatem no Plenário do Senado a PEC das drogas credito=
Senado Federal Há 1 ano

PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta

O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse ...

Desmatamento ilegal na Amazônia - Foto: Rogério Assis/Greenpeace
Senado Federal Há 1 ano

CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos cas...

Preservação passaria de 80% para até 50% em fazendas localizadas onde houvesse unidades de conservação, terras indígenas ou das Forças Armadas - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 1 ano

CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva l...

Aprovado pela CCJ e pela CDH, o PL 501/2019 determina criação de metas para enfrentar violência contra a mulher - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher

O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019 , que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal ...

Proposta busca reduzir dificuldade de acesso à documentação, que impede atendimento em programas sociais, saúde e educação - Foto: Jorge Araujo/Fotos Publicas
Senado Federal Há 1 ano

Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento

Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o qu...

Para Carlos Viana, autor da proposta, legislação não é rigorosa o suficiente para o crime, que vem aumentando - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes

O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...

No Plenário do Senado, Plínio examina obra que trata da autonomia do Banco Central antes de discurso sobre o tema - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) deve apresentar até junho o relatório final à proposta de emenda à Constituição ( PEC 65/2023) que assegura aut...

Bento Gonçalves, RS
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