Sábado, 20 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Laércio Oliveira apresentou relatório favorável ao projeto de Paulo Paim, aprovado pela Comissão de Educação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara a campanha Abril Verde, de prevenção de acidentes de trabalho

Vai à Câmara dos Deputados projeto que cria a campanha Abril Verde, focada na prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais. A pro...

Programa de desenvolvimento de GPS tem como objetivo reduzir a dependência tecnológica brasileira e dar maior segurança contra espionagem internacional credito=
Senado Federal Há 2 anos

CRE analisa criação de GPS brasileiro e acordos internacionais

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (23), entre outros itens, cinco acordos internacionais e o projeto de lei que...

Grupo descarrega as doações arrecadadas pela Liga do Bem - Foto: Paulo Baraúna/Voluntariado
Senado Federal Há 2 anos

Nova remessa de doações do Senado chega ao Rio Grande do Sul

A repórter da 'Agência Senado' Aline Guedes entre o grupo de voluntários da Casa - Foto: Aline Guedes/Agência senado

Teresa Leitão leu o relatório de Daniella Ribeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a sanção reconhecimento de quadrilha junina como manifestação cultural

Vai à sanção presidencial projeto que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. O PL 1.227/2023 , da Câmara dos Deputa...

Trad (de pé) presidiu reunião, na qual Martinez (D) anunciou progresso nos estudos sobre IA na região do Mercosul e Estela Aranha advertiu sobre dependência tecnológica dos EUA e China - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores defendem em seminário regulamentação de inteligência artificial

Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (21) que o Brasil e os países que formam o Mercosul desenvolvam uma legislação específic...

Projeto foi aprovado pela CSP com relatório de Professora Dorinha Seabra - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão final, projeto que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser ce...

O senador Wilder Morais relatou o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação da Universidade Federal do Araguaia vai à Câmara

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que transforma o Campus Universitário do Araguaia, da Univers...

Ao lado do presidente da comissão, Flávio Arns, Teresa Leitão leu o relatório de Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política

Foi aprovada na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (21), proposta do Programa Jovem Senador de 2022 que sugere ao Ministério da Educação ...

Sergio Moro leu o relatório de Weverton ao projeto de Mecias de Jesus - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que permite o uso de bancos de dados civis de órgãos públicos como pad...

O senador Esperidião Amin relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior

Segue para análise do Plenário projeto que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados educacionais do censo anual e dos ...

Aprovado com relatório de Flávio Arns, o PL 5.395/2023 também foi apoiado por Teresa Leitão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.39...

Afastamento do agressor do cargo público, com suspensão do salário, pode ser incluído na lei como medida protetiva de urgência - Foto: Unlisted Stock Photos/Stock Photos
Senado Federal Há 2 anos

Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica

Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incl...

Maria Goés, Rafael Oliveira, Thiago Tavares, Roberta Jacarandá e Raquel Gontijo em audiência presidida por Arns no dia 14 de maio - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas

Especialistas e profissionais da área de internet participaram de audiências públicas promovidas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital ( C...

Efraim é o relator das dez propostas sugeridas por uma comissão de juristas e apresentadas por Pacheco - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projetos de modernização da legislação tributária e administrativa serão votados

Entre os dez itens que estão na pauta da Comissão Temporária para examinar anteprojetos propostos por comissão especial de juristas para modernizar...

Enchente na Região Metropolitana de Porto Alegre - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória flexibiliza regras de licitações em calamidades

O Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1.221/2024 , que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurí...

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