Quarta, 18 de Março de 2026
Publicidade

Senado Federal

Para a relatora, Teresa Leitão, nova legislação promove a valorização e o apoio a iniciativas culturais - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marco regulatório para financiamento da cultura segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das polí...

Aprovado pelo Plenário, projeto deve voltar à Câmara porque foi modificado no Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no moment...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci critica falta de tributação para compras em sites estrangeiros

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), a isenção de tributos para empresas chinesas que vendem produtos ...

Ciclo de debates celebra 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Educação ambiental é essencial para a cidadania, mostra debate

Evento contou com a participação presencial e remota de técnicos e professores da área - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Beto Faro comemora crescimento do PIB no 1º trimestre

O senador Beto Faro (PT-PA) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que o produto interno bruto (PIB) brasileiro registrou um cresciment...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Teresa Leitão afirma que PEC dos terrenos de marinha atende interesse privado

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 3/2024 ), que, segundo ela, poderá levar à privatização das pra...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues defende aprovação de marco regulatório de fomento à cultura

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que os colegas aprovem o projeto de lei que cria o marco regulat...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zenaide critica cultura do Estado mínimo e privatização de serviços públicos

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que a cultura liberal do Estado mínimo, pregada por economistas ...

Plantio de pinus para extração de celulose deixa de ser listada como prática prejudicial ao meio ambiente - Foto: Daniel Beltra/Greenpeace
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras

A silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o plantio de pinus e eucalipto para extração de celulose, passa a ser excluída da lista de prática...

Autor do projeto, Flávio Bolsonaro leu o relatório de Davi Alcolumbre - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que atualiza a legislação brasileira sobre turismo ( PL...

O governo considera a lei uma forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União - Foto: Washington Costa/MF
Senado Federal Há 2 anos

Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária

A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. ODiário Oficial...

Sessão especial, que contou com Marina Silva, Augusto Nardes e Fábio Feldman, foi requerida por Flávio Arns e Leila Barros e presidida por Professora Dorinha - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Educação ambiental tem papel estratégico, avaliam debatedores em sessão especial

A função estratégica da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável e a conscientização sobre as mudanças climáticas foi debatida nesta t...

Presidente da Comissão de Educação, o senador Flávio Arns é autor do requerimento para o debate - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE debate greve de servidores no ensino superior na quarta-feira

A paralisação dos servidores técnico-administrativos em universidades e institutos federais será tema de audiência pública da Comissão de Educação ...

O senador Fernando Dueire emitiu parecer favorável à proposta do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Biofísico, a ser comemorado,...

O senador Laércio Oliveira leu o relatório do senador Weverton - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.523/2023 , que permite aos bancos usar contratos de r...