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Senado aprova incentivo a veículos menos poluentes e 'taxação das blusinhas'
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 914/24 , que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incenti...
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Divulgação de dados de avaliações e censos escolares volta à Câmara
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Plenário autoriza contratação da Embratur por órgãos públicos sem licitação
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Sem acordo, greve nacional dos técnicos em educação superior é debatida na CE
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Comissão aprova projeto da arbitragem em matéria tributária e aduaneira
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Denúncias de Textor são irresponsáveis, diz presidente do Palmeiras a CPI
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Comissão aprova alterações na cobrança de IR em remessas de juros ao exterior
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Janaína Farias celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente
A senadora Janaína Farias (PT-CE) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi insti...
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CCT terá audiência sobre normas para recarga de carros elétricos em garagens
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CCT: Dia Nacional do Biofísico será comemorado em 12 de setembro
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que estabelece 12 de setembro como o Dia Nacional do Biofí...
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CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 1.433/2023 , que obriga emissoras públicas de rádi...
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Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios, a medida provisória (MP) 1.227/...
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Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. S...
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Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.217/2022 , que torna obrigatória para a autoridade ju...
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