Sábado, 17 de Maio de 2025
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Senado Federal

No seu relatório, Eduardo Gomes apresentou texto alternativo à proposta original - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto que aumenta receita da Pré-Sal Petróleo S.A. é aprovado na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que aumenta os recursos da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPS...

Eleitos por aclamação, Cid Gomes será o presidente e Zenaide Maia, a vice-presidente do colegiado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Subcomissão da Alfabetização na Idade Certa é instalada

O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi eleito por aclamação presidente da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, instalada na tarde dest...

Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 4.314/2023, de Jaime Bagatolli - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAE aprova apoio à agricultura familiar com recursos de multas ambientais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que incentiva a agricultura familiar por meio de multas ambientais. ...

Otto Alencar é relator do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comissão pode votar marco legal do hidrogênio verde nesta quarta

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde pode votar nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco legal para a produção do hidrogê...

Sessão temática no Plenário debateu o PL 2.338/2023, que trata da regulamentação da IA - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Debatedores defendem regulamentação do uso de inteligência artificial

Parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (12) a aprovação do projeto de lei (PL) 2.338/2023 , ...

Teresa Leitão apresentou relatório favorável ao PL 3.097/2021, de Jaques Wagner, que segue para a Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Programa Agente Jovem Ambiental segue para a Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Programa Agente Jovem Ambiental. O programa criado pelo PL 3...

Professora Dorinha Seabra foi a relatora da proposta, que segue para o Plenário do Senado em regime de urgência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CE aprova adiamento de fim de faculdade por nascimento ou adoção de filho

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos...

Esperidião Amin relatou o projeto de Ilvete da Silveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Joinville como capital nacional da cultura e da arte vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), em decisão final, projeto que dá ao município de Joinville (SC) o título de ...

Aprovado com relatório favorável de Flávio Arns, o PL 6.230/2023 para o Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Mudança climática e biodiversidade devem entrar na educação ambiental, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que insere o estudo de temas como as mudanças do clima e a proteção da biodivers...

Professora Dorinha Seabra apresentou texto substitutivo ao projeto da reforma do ensino médio (PL 5.230/2023) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Novo ensino médio: CE concede vistas a relatório de Dorinha Seabra

Com 36 emendas acolhidas total ou parcialmente, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto de lei que prevê uma nova refo...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Para Girão, compra de arroz pelo governo é 'escândalo' que precisa ser investigado

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) reverberou denúncias sobre um suposto esquema de corrupçã...

Rogério Carvalho leu o relatório de Randolfe Rodrigues ao projeto de Fabiano Contarato - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAE aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em reunião nesta terça-feira (11) projeto que estende a licença-maternidade e o pagamento do salári...

A senadora Soraya Thronicke apresentou parecer favorável ao projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Programa adote um museu e dia nacional vão a Plenário

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), projeto que cria o programa adote um museu e o dia nacional do museu, de for...

Jorge Kajuru deu parecer favorável ao texto na Comissão de Segurança Pública; o projeto segue para a Comissão de Educação - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas avança no Senado

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura d...

Porto Alegre debaixo d'água: comissão mista votará requerimentos para debater adaptação de cidades a eventos climáticos extremos - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 11 meses

Adaptação de cidades está em pauta na Comissão sobre Mudanças Climáticas

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas reúne-se nesta quarta-feira (12), às 15h, para analisar requerimentos para audiências pública...

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