Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Relatório de Contarato (foto) foi favorável ao pedido - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 16/2024 , que autoriza a garantia da União para o Espírito S...

De acordo com o presidente do Senado, o projeto reúne dois eixos principais: a possibilidade de o estados usarem seus ativos e a mudança do indexador da dívida - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Pacheco apresenta projeto sobre renegociação das dívidas dos estados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que apresentará nesta terça-feira (9) um projeto de lei complementar para solucionar “o problema f...

Fernando Dueire e Fernando Farias, respectivamente relator e autor do projeto que dá preferência a veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio nas compras feitas por meio de licitações públicas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 1.086/2024 , que dá preferência a veículos movidos a bi...

Fernando Dueire foi o relator na CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova aval da União para 58,5 milhões de euros ao Rio Grande, no RS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 15/2024, que autoriza a garantia da União para um empréstimo...

Reunião que designou Tereza Cristina (ao microfone) como relatora do vencido após parecer de Alessandro ( ao fundo, na frente de Bagatolli) ser rejeitado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA deve votar novo relatório a projeto que susta norma ambiental, nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar nesta quarta-feira (10) o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) ao Projeto de Decreto Legislat...

Reunião da CMMC com a presidente, deputada Socorro Neri (na mesa) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão sobre mudanças climáticas vota audiência para nova versão do Farol Verde

A reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), marcada para esta quarta-feira (10) a partir das 15h, votará dois requerim...

Autor do requerimento e presidente da CPI, Jorge Kajuru, espera esclarecer suspeitas sobre manipulação de resultado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI vai ouvir testemunhas sobre investigação contra o Patrocinense

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta quarta-feira (10), a partir das 14...

Solenidade foi marcada pelo reconhecimento do papel da Codevasf no desenvolvimento regional ao longo dos anos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado comemora 50 anos de atuação da Codevasf na redução das desigualdades

O cinquentenário da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) foi comemorado em sessão especial do Plenário ...

Sessão da Comissão de Assuntos Sociais, que é presidida pelo senador Humberto ( na mesa) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aposentados e pensionistas do RS podem ter 180 dias de carência nos empréstimos

Devido à calamidade no Rio Grande do Sul após as enchentes, poderá ser suspenso por 180 dias o pagamento de empréstimos tomados por aposentados e p...

Política prevê diretrizes para o apoio do poder público a pessoas em extrema pobreza e sem moradia - Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

CDH vota projeto que cria política nacional para pessoas em situação de rua

Em reunião nesta quarta-feira (10), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve apreciar o projeto de lei que inst...

Raposa Serra do Sol, região de terra indígena que deu origem à discussão sobre o marco temporal em 2009 - Foto: Conselho Indígena de Roraima
Senado Federal Há 1 ano

Marco temporal e autonomia do Banco Central estão na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (10) a proposta de emenda constitucional que insere a tese do marco temporal ...

Plenário pode votar projeto de Efraim Filho que mantém desoneração da folha conforme acordo com o Executivo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Desoneração de setores da economia entra na pauta de Plenário desta quarta

A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei queprevê um regime de transição para a desoneração da fo...

Plenário do Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado vota MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro

O Senado vota nesta terça-feira (9) a Medida Provisória 1.210/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 30 milhões para o Ministério da Justiça ...

Sede da Defensoria em Brasília: associação nacional homenageada representa 7 mil defensores públicos em todo o país - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado celebra 40 anos da Associação Nacional de Defensores Públicos

Os 40 anos da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) serão comemorados em sessão especial na quinta-feira (11), às 1...

Paulo Paim e Hamilton Mourão, respectivamente presidente e relator da comissão de senadores que acompanha o enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debatedores defendem agilidade para sistemas de proteção contra cheias no RS

O Rio Grande do Sul precisa acelerar a implantação dos sistemas de proteção contra as cheias para evitar tragédias como a que ocorreu em maio deste...

Bento Gonçalves, RS
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