Sábado, 17 de Maio de 2025
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Senado Federal

Autor do projeto, o senador Cleitinho afirma que, embora a tecnologia tenha facilitado a realização de vaquinhas online, ela também abriu espaço para que golpistas se aproveitem da generosidade das pessoas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto de lei pretende combater desvio de recursos em vaquinhas

Um novo projeto de lei pretende punir fraudes em campanhas de arrecadação coletiva, popularmente conhecidas como "vaquinhas". A iniciativa do senad...

O senador Weverton foi relator do projeto:
Senado Federal Há 11 meses

Senado vota dia de conscientização sobre distrofias musculares na quinta

O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (20) o projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A ses...

Senadora Dorinha apresentou texto alternativo, que será deliberado na CE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Reforma no ensino médio deve ser votada na CE, nesta terça

Após vista coletiva concedida, a Comissão de Educação (CE) debruça-se nesta terça-feira (18), a partir das 10h, na análise do projeto de lei que pr...

Sessão plenária presidida pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Plenário vota projeto sobre produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono

O Plenário pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.308/2023 , que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de...

Eduardo Girão acredita que o ex-assessor do MF José Francisco Mansur tem informações que contribuirão com a CPI - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CPI das Apostas Esportivas vai ouvir ex-assessor de Haddad

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir como convidado na quarta-feira (19), a partir ...

Projetos que tramitam no Senado Federal e na Câmara dos Deputados buscam contornar a crise climática - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 11 meses

Congresso tem função central para o controle e a adaptação climática

Danos sociais, ambientais e econômicos têm sido os resultados de eventos adversos causados pelas mudanças climáticas. A principal perda, sobretudo,...

As famílias beneficiadas terão desconto de 50% sobre o valor cobrado pela menor faixa de consumo (aplicável aos primeiros 15 metros cúbicos utilizados; o que exceder isso será tarifado normalmente) - Foto: Rogério Reis/Aquapollo
Senado Federal Há 11 meses

Lei garante tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para a população de baixa renda ...

Senadores integrantes da CSP têm quatro projetos em pauta na reunião desta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comissão de Segurança Pública avalia dispensa de confissão em acordo penal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem quatro projetos de lei na pauta de terça-feira (18), a partir das 11h. Todos têm parecer favorável dos re...

Segundo o governo, empresa não está conseguindo garantir o fornecimento de energia elétrica à população - Foto: Amazonas Energia
Senado Federal Há 11 meses

Publicada MP que autoriza intervenção e troca da empresa de luz do Amazonas

Já está em vigor a MP 1.232/2024 , que abre a possibilidade de intervenção federal para trocar a empresa de distribuição de energia elétrica do est...

Um dos templos da Igreja Fonte da Vida, fundada em Goiânia em 1994 - Foto: Igreja Fonte da Vida
Senado Federal Há 11 meses

Igreja Fonte da Vida terá sessão especial por seus 30 anos

O aniversário de 30 anosda Igreja Fonte da Vidaserá comemoradopelo Senado em sessão especial agendada para sexta-feira (21), às 14h.A homenagem ate...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Girão diz que Filipe Martins e família Mantovani são vítimas de Moraes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (13), chamou a atenção para a situação de brasileiros que, segu...

Substitutivo de Damares Alves modifica a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (19), a partir das 11h, projeto de lei que altera a Política Nacional de Prevenção ...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Moro destaca importância da independência da magistratura

Em pronunciamento nesta sexta-feira (14), o senador Sergio Moro (União-PR) destacou a importância da independência da magistratura, como garantia d...

Pauta da Comissão de Assuntos Econômicos desta terça-feira tem 14 itens - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAE pode votar padronização do passe livre estudantil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei que estabelece normas nacionais para a concessão do pass...

Adoção tardia refere-se ao acolhimento de crianças com três anos ou mais e de crianças e adolescentes com irmãos, com deficiência, com doença crônica ou com necessidades específicas de saúde - Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins
Senado Federal Há 11 meses

Senado realizará terceira edição do Prêmio Adoção Tardia

O Plenário do Senado fará na quarta-feira (19), às 10h, a terceira edição do Prêmio Adoção Tardia, de reconhecimento de pessoas e instituições que ...

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