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O Executivo deve pagar 65% do total das emendas de execução obrigatória até o fim do primeiro semestre - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior

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Senado Federal Há 2 dias

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

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Postagem publicada nas redes sociais afirma que um suposto pedido de prisão preventiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal F...

 Terrenos de marinha são áreas situadas na costa marítima em faixa de 33 metros medida a partir do preamar (maré cheia) do ano de 1831 - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 5 dias

MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios

A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas ma...

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Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas

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Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais

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O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...

 O violinista Sebastião Tapajós lançou mais de 50 discos - Foto: Instagram Sebastião Tapajós
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A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...

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Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...

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 Parte dos recursos, R$ 10,5 milhões, servirá para substituição de parte das atuais defensas do Porto de Maceió - Foto: Divulgação
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Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri...

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