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Senado Federal

A Comissão de Assuntos Sociais é presidida pelo senador Marcelo Castro - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 horas

Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque ...

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 horas

Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de ...

Presidida por Rodrigo Pacheco, comissão temporária discute texto apresentado por juristas para atualizar a legislação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 horas

Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026

A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar projetos que aumentam as penas para esses crimes - Foto: nensuria/Freepik
Senado Federal Há 21 horas

Propostas na CSP miram furtos de celulares seguidos de fraudes

O furto de um celular deixou de ser um crime isolado. Em poucos minutos, o aparelho pode dar acesso a contas, senhas e dinheiro, ampliando o prejuí...

Lei sancionada com base em projeto aprovado no Senado considera motorista de ambulância como profissional de saúde - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 dia

Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde

Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram o...

Nelsinho Trad, presidente da CRE, anunciou a criação da subcomissão no âmbito do colegiado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso

A assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai), no sábado (17), selou negociações que transcorriam desde 1999. ...

Durante o tour guiado, visitantes encontram atores que interpretam personagens históricos - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 1 dia

Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana

O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembr...

As atividades legislativas do Congresso Nacional serão reiniciadas no dia 2 de fevereiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes

O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte está ...

A pesquisa foi realizada pela Consultoria Legislativa do Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

De olho no público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo

Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Com público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo

Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta...

A presidente da comissão, professora Dorinha Seabra, e a relatora da proposta, Augusta Brito - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR

Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a com...

A ferramenta criada no Senado permite que ideias legislativas enviadas ao portal e-Cidadania sejam incorporadas a projetos de lei - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 dias

Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial

Uma nova ferramenta de inteligência artificial criada pelo Senado permite que ideias enviadas ao portal e-Cidadania influenciem projetos de lei — m...

Integrantes da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) durante reunião em dezembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras

Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019 ,...

Nota das Consultorias de Orçamento subsidia análise do Congresso (ao fundo) sobre vetos do Planalto (em 1º plano) - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária

Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio...

O presidente da CCJ, Otto Alencar (2º à esq.), e o relator de proposta de plebiscito sobre aborto, Magno Malta (à dir.) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fu...

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