A Justiça Eleitoral de Santa Catarina ordenou que o Facebook fique fora do ar por 24 horas, em todo o Brasil. A decisão é por falta de cumprimento de uma ordem judicial que poderá afetar o processo eleitoral na cidade de Joinville. A determinação, divulgada na sexta-feira, 7 de outubro, foi do juiz eleitoral Renato Roberge, e refere-se a uma página na rede social de que contém críticas a um dos candidatos a prefeito da cidade.

A Anatel, caso decida em favor da Justiça Eleitoral, poderá tirar o Facebook do ar por 24 horas. A Justiça determinou que o Facebook remova a página “Hudo Caduco” da rede social, por conter paródias do candidato Udo Dohler (PMDB), que disputa o segundo turno com Darci de Matos (PSD) em Joinville.

De acordo com o juiz Roberge, o Facebook não acatou a decisão judicial, sendo que não removeu o perfil do ar ainda, e não pagou a multa estipulada de R$ 30 mil por dia de infração. A legislação eleitoral não permite propagandas de teor ofensivo, degradante ou mesmo que leve ao ridículo. O Facebook, até então, está em pleno funcionamento e ainda não temos novas informações sobre o assunto.

A rede social fez apenas uma curta manifestação oficial. "O Facebook tem profundo respeito pelas decisões da Justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido." Ainda que a decisão do juiz tenha três punições diferentes, o Facebook diz que o fato de ter retirado o perfil do ar dentro do prazo (mesmo que nenhum representante saiba dizer qual prazo é esse e ainda não tenha sido enviado comunicado oficial à Justiça de que houve cumprimento da decisão) permite que a rede social permaneça ativa. Em uma busca rápida pela ferramenta da rede social, não há qualquer resultado para o perfil "Hugo Caduco". Mas algumas páginas semelhantes são encontradas. E lá devem permanecer.

O Facebook entrou com um recurso contra a decisão. O pedido está em análise no Cartório Eleitoral de Joinville e deve ter decisão divulgada até o final da tarde desta segunda-feira. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de SC, o juiz Renato Roberge não vai se manifestar sobre o caso.