O governador Eduardo Leite entregou, nesta sexta-feira (25/7), 31 casas definitivas em Pelotas por meio do Programa A Casa é Sua - Município Resiliência. A entrega das moradias no Loteamento Getúlio Vargas, localizado no bairro Três Vendas, contou também com a presença do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, da secretária de Relações Institucionais, Paula Mascarenhas, e do prefeito de Pelotas, Fernando Marroni.

“Estamos entregando unidades acolhedoras, seguras e dignas para que cada uma dessas famílias possa construir agora uma nova jornada. Elas terão a oportunidade de morar no seu próprio lar, neste loteamento em que já viviam, onde estão as suas relações de vizinhança e de convívio”, enfatizou Leite.

A entrega soma-se a outras duas já realizadas no município, totalizando 76 unidades até o momento. No total, serão 250 moradias em Pelotas viabilizadas pelo programa estadual, em parceria com a prefeitura. As casas estão distribuídas em três loteamentos: Getúlio Vargas, Farroupilha e Estrada do Engenho.

O investimento do Estado para esta etapa do programa foi de R$ 2,4 milhões, com contrapartida de R$ 690 mil do município. Para cada unidade, o Estado repassa o valor de R$ 76 mil. Ao todo, o Estado já enviou R$ 19 milhões para Pelotas, complementados por mais R$ 5,7 milhões da prefeitura. Outros municípios da região Sul também receberão investimentos estaduais em habitação, que somam mais de R$ 25,7 milhões.

Segurança habitacional

Durante o evento, as famílias receberam as chaves das casas onde vão viver. As moradias têm 40 metros quadrados e contam com sala e cozinha integradas, banheiro e dois dormitórios. O governador conversou com os beneficiados e visitou algumas das unidades entregues.

Gomes falou sobre a transformação proporcionada pelas novas moradias. “Essas entregas elevam a segurança habitacional das famílias. Muitas delas viviam em locais sem nenhuma condição de habitabilidade, e agora estão tendo suas realidades transformadas com moradia própria e digna”, frisou.

Sobre o programa

O A Casa é Sua - Município é um programa habitacional permanente do Estado, executado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), com o objetivo de garantir dignidade habitacional e segurança para famílias por meio da construção de moradias de interesse social. A ação beneficia famílias de baixa renda e moradoras de áreas urbanas; a prioridade é para aquelas chefiadas por mulheres, com pessoas com deficiência ou idosos. Na modalidade Município Resiliência, as prefeituras participam por adesão, com contrapartida mínima de 30% do valor repassado pelo Estado.

Especificações técnicas

As unidades habitacionais devem ter 40 metros de área construída, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área para tanque, de acordo com os hábitos e costumes da população contemplada. Os municípios são responsáveis pela seleção dos beneficiários e pela contratação da empresa executora das obras, podendo adaptar os projetos conforme suas peculiaridades e as dos favorecidos.

O corpo técnico da Sehab acompanha os convênios, auxilia as prefeituras na resolução de questões que possam afetar o andamento dos processos e fiscaliza as obras para assegurar que a execução esteja em conformidade com o plano de trabalho.

Outras ações habitacionais

Até o final de 2026, mais de 20 mil unidades habitacionais serão construídas, com investimento de R$ 905 milhões em todos os programas de habitação de interesse social.

Para famílias que perderam suas moradias nas enchentes de 2024, o Estado investirá, por meio do Programa A Casa é Sua - Calamidade, R$ 394,4 milhões, com a construção prevista de 2.770 unidades habitacionais definitivas em 51 municípios. Haverá também um aporte de R$ 83,3 milhões nos 625 módulos habitacionais transportáveis adquiridos como moradias temporárias.

Foram investidos ainda R$ 12 milhões em desapropriações em municípios onde não havia área pública disponível, e mais R$ 44,8 milhões em repasse para as prefeituras executarem as obras de infraestrutura e os muros de contenção.

_{Texto: Ascom Sehab
Edição: Secom}