Desde a greve dos caminhoneiros, em meados de 2018, o Procon de Bento Gonçalves passou a monitorar, semanalmente, os preços dos combustíveis no município. O objetivo da pesquisa, que é divulgada no site da prefeitura, é permitir que os clientes tenham acesso a um panorama geral dos valores na cidade e possam abastecer seus veículos nos locais mais baratos.

Naquela ocasião, o órgão de proteção consumidor chegou a lacrar bombas em postos que estavam se aproveitando da situação e praticando aumentos injustificados. De lá para cá, especialmente ao longo destes primeiros meses de 2020, o departamento tem sofrido uma grande pressão – sobretudo em publicações nas redes sociais – de pessoas indignadas pelo fato de que, mesmo com constantes reduções de valores nas refinarias, os preços em Bento não têm sofrido baixas significativas.

Nesta semana, o Procon-BG começa a dar mais um importante passo neste trabalho de fiscalização dos revendedores de combustíveis. Durante os próximos dias, todos os estabelecimentos deste segmento serão visitados na cidade. O objetivo é recolher cópias de notas fiscais de entrada dos produtos, para analisar por que, mesmo com as últimas quedas nos valores nas refinarias, os preços nas bombas de Bento não estão tendo cortes condizentes com as reduções da Petrobras.

A reivindicação da comunidade é justa, já que, segundo os dados acumulados desde janeiro, a diminuição praticada pela Petrobras nos valores já supera os 40% quando se refere à gasolina, por exemplo. O percentual, indiscutivelmente, não chegou aos tanques dos automóveis. Somente no mês de março, a estatal estabeleceu ao menos quatro reduções no preços da gasolina, em 12,5%, 9%, 15% e 5%.

Contudo, em Bento Gonçalves, entre os dias 4 e 31 do mês passado, conforme as planilhas semanais do Procon, os valores praticados caíram de R$ 4,54 (mínimo) e R$ 4,70 (máximo) a R$ 4,39 (mínimo) e R$ 4,49 (máximo). A baixa, assim, ficou resumida entre 3,1% e 4,4%. "Se eles já estão recebendo a mercadoria com um custo menor, também deveriam estar revendendo por um preço menor, mas nem sempre isso acontece, principalmente por questões de mercado", afirma a coordenadora do órgão, Karen Izidro Battaglia.

O que parece soar injusto, entretanto, é a forma como as cobranças têm sido direcionadas ao Procon, que tem se empenhado, dentro da sua esfera de atuação, em fiscalizar possíveis abusos e apresentar alternativas à população, como a possibilidade de passar a frequentar um posto com ofertas mais acessíveis. "Nós sabemos que esse é um tema muito importante e temos dado uma grande atenção para ele. Mas não cabe ao Procon tabelar preços nem definir a quanto a gasolina vai ser vendida, e muitas pessoas não entendem isso. Nossa atuação também é limitada", acrescenta Karen.

A partir do levantamento das notas, as informações deverão ser encaminhadas ao Ministério Público (MP), para que a promotoria estadual considere se há alguma medida a ser tomada. Ainda que muitos cidadãos esbravejem nas redes sociais, inclusive partindo para o campo das ofensas, o Procon-BG não recebeu nenhuma denúncia formal com relação aos combustíveis neste ano, mas , mesmo assim, tem agido de ofício, de acordo com as próprias atribuições. Um dos motivos pelos quais as queixas não são formalizadas, ao que tudo indica, é o impedimento de que elas sejam anônimas.

>>> Acesse aqui a pesquisa de preços de combustíveis divulgada em 31 de março.