A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os cinco maiores bancos do país - Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander - estão abertos e comprometidos em atender pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados.

Segundo a entidade, seus bancos associados estão “sensíveis ao momento de preocupação dos brasileiros com a doença provocada pelo novo Coronavírus”, “vêm discutindo propostas para amenizar os efeitos negativos dessa pandemia no emprego e na renda” e “entendem que se trata de um choque profundo, mas de natureza essencialmente transitória”.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na manhã desta segunda-feira, 16, em reunião extraordinária, duas medidas para facilitar a renegociação de até R$ 3,4 trilhões em empréstimos por famílias e empresas e ainda ampliar a capacidade de crédito do sistema financeiro em até R$ 637 bilhões. Segundo o Banco Central, as medidas têm o objetivo de apoiar a economia brasileira durante o enfrentamento da pandemia do coronavírus. "O BCB tem um amplo arsenal de instrumentos e vai adotar todas as medidas necessárias para apoiar as empresas e as famílias contra os efeitos adversos do Covid-19 na economia", afirmou a autoridade monetária, em nota.

A primeira medida aprovada pelo CMN facilita a renegociação de crédito por famílias em empresas que têm boa capacidade financeira e mantém regularidade e adimplência em operações com os bancos. Segundo o BC, a medida ajudará o fluxo de caixa desses tomadores durante os efeitos temporários da pandemia. Na prática, a medida dispensa os bancos de provisionamento no caso de repactuação de operações de crédito pelos próximos seis meses. 

"Estima-se que aproximadamente R$ 3,2 trilhões de créditos sejam qualificáveis a se beneficiar dessa medida, cuja renegociação dependerá, naturalmente, do interesse e da conveniência das partes envolvidas", completa o BC.

Já a segunda medida aumenta a capacidade de os bancos utilizarem seu capital para ampliarem a concessão de empréstimos e renegociarem créditos. O CMN ampliou a diferença entre o capital efetivo e o capital mínimo requerido, dando mais espaço para que as instituições possam aumentar o ritmo de concessões de crédito nos próximos meses.

A medida em si reduz o Adicional de Conservação de Capital Principal (ACPConservação) de 2,5% para 1,25% pelo prazo de um ano. Seu efeito imediato é de aumentar a folga de capital do sistema financeiro em R$ 56 bilhões, o que permitiria aumentar a capacidade de concessão de crédito do bancos em torno de R$ 637 bilhões. Após um ano, o ACPConservação será gradualmente reestabelecido até 31 de março de 2022 ao patamar de 2,5%. "Ambas as medidas são proativas e facilitarão uma atuação contracíclica do Sistema Financeiro Nacional, que ajudará as empresas e as famílias a enfrentar os efeitos decorrentes do Covid-19. Estas são medidas que estão em linha com as demais ações do Governo Federal e de outros reguladores financeiros internacionais", completou o BC, em nota.