Donos de carros zero quilômetro estão isentos da vistoria veicular no Rio Grande do Sul. A mudança integra um pacote de medidas voltadas à desburocratização e redução de custos no registro de veículos no Estado.

Com a nova regulamentação, o comprador de um veículo novo poderá sair da concessionária com o automóvel já registrado e emplacado, com o documento em mãos, sem a necessidade de deslocamento até um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA). A medida elimina a cobrança da taxa de vistoria, que variava entre R$ 81 e R$ 163, representando economia direta para o consumidor.

Segundo o governo estadual, a desburocratização deve impactar um volume significativo de transações: atualmente, o Rio Grande do Sul registra cerca de 200 mil primeiros emplacamentos por ano. Com a nova regra, esse número tende a crescer, já que o veículo não precisará estar fisicamente no Estado para ser emplacado.

Transferência de usados ficará mais barata e simples

Além da extinção da vistoria para veículos novos, o governo anunciou a implementação do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) Usados RS, sistema que promete simplificar e baratear a transferência de veículos usados, uma das etapas mais criticadas por consumidores e revendedores.

Hoje, os custos elevados e a complexidade do processo levam muitos proprietários a não registrar a venda, o que acaba gerando problemas como multas, IPVA e outras pendências permanecendo no nome do antigo dono. Com o novo sistema, ao colocar um veículo à venda em uma revenda, ele será transferido para a loja por um custo de R$ 149,98.

Após a venda, a transferência para o comprador final poderá ser feita sem a necessidade de nova vistoria, em até 10 dias, com custo total de R$ 314,63. O processo contará com o uso de inteligência artificial, que fará a análise dos dados e imagens do veículo, tornando a vistoria mais rápida e segura.

Segurança jurídica e combate à sonegação

De acordo com o DetranRS, as mudanças têm como objetivo aumentar a segurança jurídica nas transações, reduzir fraudes e combater a sonegação de impostos, além de modernizar os serviços públicos. A expectativa é de que o novo modelo incentive o registro formal das vendas e traga mais transparência ao mercado de veículos usados.

“O que estamos fazendo é usar tecnologia para facilitar a vida do cidadão, reduzir custos e tornar os processos mais eficientes”, destacou o governador Eduardo Leite durante o anúncio.

As medidas passam a valer após a assinatura dos atos normativos e fazem parte de um conjunto de ações do governo estadual para modernizar a gestão pública, simplificar procedimentos e adequar os serviços às novas demandas da sociedade.