Governador do RS volta atrás e adia em 30 dias o aumento do ICMS

Após se reunir com um grupo de empresários, o governador Eduardo Leite anunciou nesta quinta-feira, 28, o adiamento em 30 dias da entrada em vigor dos decretos que cortariam benefícios fiscais no Rio Grande do Sul. Inicialmente previstos para entrar em vigor na próxima segunda-feira, dia 1º de abril, os decretos agora terão sua implementação postergada.

O adiamento vem após o governo aceitar discutir a proposta apresentada por um grupo de empresários na quarta-feira, 27, envolvendo elevar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19%. Durante as próximas semanas, o governo trabalhará na construção dessa proposta de aumento do imposto estadual, buscando apoio político na Assembleia Legislativa.

No final de 2023, o Palácio Piratini já havia apresentado uma proposta similar, com uma alíquota de 19,5%. Contudo, diante da resistência de líderes empresariais e da falta de apoio dos deputados, o governo retirou a proposta da pauta para evitar uma derrota em plenário.

O aumento da alíquota geral de ICMS era o "plano A" do governo, mas diante da falta de avanço nesse sentido, foi adotado o "plano B" com os cortes de incentivos fiscais. A Secretaria da Fazenda estimou que a entrada em vigor dos decretos resultaria em um aumento de 3,5% no preço de diversos alimentos, com impactos maiores no pão francês, tomate e ovo de galinha.

Caso o governador decida retomar o "plano A", será necessário enviar um novo projeto de lei à Assembleia Legislativa para aprovação. Se aprovado, o novo percentual de ICMS só poderá ser aplicado a partir de 2025, devido ao princípio da anualidade. A decisão final dependerá do apoio dos deputados e da viabilidade política da medida.

Confira a nota oficial encaminhada pelo governo do Estado:

O governo do Estado sempre esteve em diálogo permanente com a sociedade gaúcha sobre a necessidade de recomposição das receitas estaduais.

Comprometido com este espírito e sensível ao consenso formado entre 26 entidades empresariais, associações e sindicatos do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite decidiu adiar por 30 dias o início da vigência dos decretos que revisam benefícios fiscais, previstos para entrar em vigor no dia 1º de abril.

Neste período, o governo do Estado dará os encaminhamentos na direção proposta pelo documento recebido, visando a construção de uma alternativa para a recomposição das receitas estaduais.