O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou nesta quarta-feira, dia 28, as estimativas populacionais de todos os municípios do país. De acordo com o novo relatório, Bento Gonçalves tem 120.454, habitantes, um crescimento de 12,28% com relação ao último Censo, realizado em 2010. Do ano passado para cá, a alta foi de 1,18%, superando o índice de elevação nacional, que ficou em 0,79%.

Ao cruzar a barreira dos 120 mil moradores, Bento poderá, inclusive, aumentar as cadeiras no Legislativo para o próximo mandato: o artigo 29 da Constituição Federal prevê que, em cidades com população acima desse total e até o máximo 160 mil, podem ser eleitos até 19 vereadores – hoje, são 17.

A mudança dependeria de alteração na Lei Orgânica do Município. Conforme prevê a própria Constituição, a votação de Emendas seria "em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará".

O que diz a Câmara
Questionado pela reportagem a respeito do tema, o presidente do Legislativo bento-gonçalvense, Rafael Pasqualotto (Progressistas), reconhece que a modificação no número de vereadores é um tema em constante debate interno, mas que a ampliação das vagas é improvável. "Neste momento, temos matérias muito mais importantes ao município, então não vamos tratar esse assunto como uma prioridade. Na verdade, posso até dizer que a tendência é de mantermos os 17 vereadores, com a possibilidade de redução, e não de aumento", afirma.

Embora haja a possibilidade legal de elevação no quantitativo de parlamentares, essa é uma decisão que fica a critério de cada município, podendo ser seguida ou não. Como regra, a Carta Magna estabelece um teto, mas não obriga que ele seja cumprido. Se o caminho for o da diminuição, o mínimo previsto em lei seria de 9 vereadores (relativo a municípios de até 15 mil habitantes). As novas composições devem ser definidas antes do início das convenções partidárias realizadas em anos eleitorais.

A redução do número de vereadores é colocada em pauta, ainda que informalmente, pelo temor de os partidos não conseguirem compor as nominatas em 2020, quando não haverá coligação nas eleições proporcionais. Cada nominata é formada pelo total de cadeiras da Câmara mais um percentual de 50% desse montante, o que atualmente exige às siglas a apresentação de pelo menos 26 candidatos. Baixando a quantidade de parlamentares, também diminui a exigência de nomes.

Até 2004, e nas cinco legislaturas anteriores, Bento Gonçalves mantinha 21 vereadores. Nas duas legislaturas seguintes (2005-2008 e 2009-2012), o total caiu para 11. Depois, a partir de 2013, nas duas legislaturas mais recentes, subiu para 17.

Novas estimativas do Brasil e do RS
A população total do Brasil, conforme o trabalho realizado pelo órgão, chega a 210.147.125. O Rio Grande do Sul, por sua vez, tem um contingente populacional de 11.377.239. No país, entre os 5.570 municípios, Bento ocupa a posição 252 em termos de população. No Estado, fica em 18º.