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Impasse entre associação e prefeitura mantém alunos surdos fora da sala de aula

Entidade quer auxílio para que os estudantes frequentem escola em Caxias do Sul, mas administração entende que o grupo pode ser atendido no município

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Jorge Bronzato Jr.
31/07/2019 às 21h12 Atualizada em 10/08/2019 às 14h30
Impasse entre associação e prefeitura mantém alunos surdos fora da sala de aula

Um impasse entre a Associação dos Surdos de Bento Gonçalves (ASBG) e a prefeitura tem mantido fora da sala de aula alguns estudantes surdos  do município. De um lado, a entidade cobra auxílio do Poder Público para custear o transporte dos alunos à escola Helen Keller, em Caxias do Sul, que disponibiliza uma estrutura especializada para o ensino; de outro, a administração garante que o grupo tem condições de ser atendido na EMEF Especial Caminhos do Aprender, localizada no bairro São Bento, ou até mesmo na rede pública regular.

A ASBG contabiliza ao menos sete crianças que estariam sendo atingidas, mas o governo municipal entende que o número é menor, de três, que já foram matriculadas em Caxias mesmo sem a garantia da van para o trajeto. A diferença, segundo a associação, se dá pelo fato de que outras quatro famílias já manifestaram interesse nos deslocamentos diários para a cidade vizinha, mas, por enquanto, mantêm os filhos estudando em Bento.

Para tentar reverter o quadro, a ASBG tem mobilizado entidades estaduais e nacionais para ficarem atentas à situação, mas não tem obtido um retorno positivo da administração. "Está todo mundo envolvido nisso, a associação, a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), a Hellen Keller e o Conselho Tutelar. Não vamos aceitar menos do que isso", afirma a presidente da entidade, Daniela Flamia.

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) alega não ter condições de mexer no orçamento deste ano, o que, de acordo com a secretária Iraci Luchese Vasques, inviabiliza qualquer possibilidade de atender ao pedido apresentado. Outro fator que, nas palavras da titular da pasta, impede a mudança é a própria estrutura implantada na Caminhos do Aprender. "Eu fui procurada em março e já avisei que a nossa LDO estava pronta, desde o ano passado. Eu tenho uma legislação a seguir. E o que eu faço com os profissionais efetivos preparados para isso? As minhas escolas estão com os quadros profissionais prontos. Tu tens noção do investimento que o município fez para isso? Se eles querem levar para a Helen Keller neste ano, vão ter que tomar alguma atitude. Eu não posso prometer", justifica a secretária, complementando que os seis professores e dois monitores que atuam na instituição custam R$ 30 mil mensais aos cofres públicos. 

Transporte em 2015
Um convênio entre a prefeitura e a Associação dos Surdos permitiu que, ao longo de todo o ano de 2015, os alunos tivessem transporte para Caxias do Sul custeado pelo Poder Executivo bento-gonçalvense, pois havia sido incluído a tempo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), elaborada no período anterior. Conforme a associação, o valor pago pelo serviço, durante o ano todo, foi de R$ 53 mil. No início de 2016, contudo, alguns pais manifestaram ao Ministério Público (MP) o desejo de que a situação fosse modificada, porque a saída para a cidade vizinha ocorria muito cedo e estava prejudicando os estudantes.

Na ocasião, em reunião realizada em 18 de fevereiro daquele ano, o governo se comprometeu a adaptar a EMEF Especial Caminhos do Aprender – tanto em estrutura física quanto nas questões ligadas ao regimento –, para atender aos surdos no turno da manhã, pois à tarde o espaço é frequentado por uma turma de autistas. "No início, tivemos muitas dificuldades, pois nós não tínhamos profissionais que se sentissem seguros. Colocamos monitores com libras para auxiliar os professores, e foram se adequando. Mas, durante o ano, foram feitas várias formações", aponta Iraci.

Este é outro ponto bastante contestado pela associação. “Um surdo tem direito a dois intérpretes de Libras em sala de aula. Aqui em Bento, eles não têm nenhum. Às vezes, eles colocam monitores que sabem Libras, mas isso não é qualificação nenhuma, muito menos para dar aula em uma escola. A Caminhos do Aprender tem uma professora de Artes que é qualificada. O restante dos professores, não. Eles têm um curso de Libras de 180 horas, que qualquer pessoa pode ter. É isso que a gente tenta explicar, mas as pessoas não conseguem entender”, critica a presidente.

Recentemente, a ASBG também procurou o Ministério Público, pedindo apoio ao órgão estadual para tentar resolver a situação. O caso foi encaminhado à Promotoria Regional de Educação, em Caxias do Sul.

Denúncia de agressão
Outro episódio relativamente recente também pesa contra a Caminhos do Aprender. No final de 2018, duas mães denunciaram a escola ao Ministério Público, após os filhos relatarem que sofriam agressões de educadores, como tapas na cabeça, quando não executavam as atividades de forma correta. Tanto a direção do educandário como a Smed negaram os fatos à época. Após o registro de Boletins de Ocorrência, o caso passou a ser investigado em sigilo pela Delegacia Especializada no Atendimento da Mulher (Deam) e também chegou ao Ministério Público. Segundo a Smed, as denúncias foram arquivadas, mas as mães retiraram as crianças da escola.

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